Justiça Federal mantém cassação de rádio na Bahia
A Rádio Novo Amor 98.5 FM em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, sul baiano, teve a cassação decretada pela 5ª Turma da Justiça Federal em Brasília. Por 3 votos a 0, os magistrados mantiveram decisão anterior de veto à concessão pela Portaria MC nº 816/2001, pelo Decreto Legislativo 390/2001 e pelo contrato de concessão/permissão celebrado […]
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