CNMP recomenda que promotores evitem questionar ações contra a Covid-19
Em conjunto com o Corregedor Nacional do Ministério Público Rinaldo Reis, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recomendou que promotores evitem questionar ações do governo federal voltadas para o combate à pandemia do novo coronavírus. A “falta de consenso científico” foi utilizada como justificativa. “Diante da falta de consenso científico em questão fundamental à efetivação […]
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