Municípios que não utilizaram verba para cultura terá que devolver
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado. Sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc prevê o […]
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