Justiça autoriza aborto de menina de 10 anos que engravidou após estupro

A Justiça do Espírito Santo autorizou que a criança de 10 anos, grávida de três meses após ser estuprada pelo tio, interrompa a gravidez. De acordo com o site UOL, as informações foram passadas por uma amiga da família e uma autoridade política de São Mateus, cidade em que mora a criança. A decisão é […]

Continue

Projeto em análise institui renda básica de R$ 800 para primeira infância

Está em análise no Senado Federal um projeto de lei que institui uma renda básica mensal no valor de R$ 800 para famílias em situação de vulnerabilidade social e que tenham crianças de até seis anos de idade. De acordo com informações da Agência Senado, a sugestão é que o valor seja pago integralmente nos […]

Continue

Bolsonaro prepara MP para reduzir conta de luz no Norte e Nordeste

presidente Jair Bolsonaro deve editar nos próximos dias uma nova medida provisória (MP) para o setor elétrico. Mais ampla que a MP 950, que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia de covid-19 e que perdeu a validade na semana passada, a proposta visa a direcionar recursos para […]

Continue