A Prefeitura de Santo Amaro, um dos maiores municípios do Recôncavo baiano, publicou decreto nesta terça-feira (23) determinando lockdown. A medida, que tem como objetivo conter os avanços do novo coronavírus, permanecerá em vigor por oito dias, a partir de 25 de junho.
Nesta terça-feira (22), o município registrou 126 casos confirmados do novo coronavírus e três mortes pela doença, em uma população estimada em 60 mil habitantes pelo IBGE. O índice de infectados da cidade, de acordo com boletim da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, é de 156,49 a cada 100 mil. Para efeito de comparação, a incidência de casos de Covid-19 na região Nordeste do Brasil é, atualmente, de 693,8 a cada 100 mil habitantes.
A medida de Santo Amaro vai na contramão de outros municípios brasileiros, que, mesmo com aumento no número de casos, têm flexibilizado as medidas de combate à Covid-19 e permitido o retorno gradual da economia.
A publicação proíbe a circulação ou permanência de pessoas em vias públicas, com exceção de casos justificados. Para isso, é preciso portar um documento que comprove a necessidade de deslocamento. São permitidas, por exemplo, saídas para aquisição de medicamentos e realização de exames, além do deslocamento para o trabalho, em caso de atividades essenciais.
Também estão proibidas, durante o período de vigência do decreto, reuniões de pessoas que não morem na mesma casa, assim como realização de visitas.
São considerados serviços essenciais – e que estão autorizados a funcionar durante o lockdown – os de urgência e emergência médica, farmácias, postos de gasolina, funerárias, mercados fora do centro comercial e a agência da Caixa Econômica Federal do município. Também está permitido o funcionamento de padarias, entre 6h e 11h, e de lanchonetes e pizzarias em sistema de delivery, até as 22h.
Para garantir o cumprimento do decreto – que vale para a sede, distritos e zona rural – agentes de fiscalização realizarão blitz, bloqueios e interdições de vias. A fiscalização será realizada pela Força Tarefa de Combate ao Coronavírus, criada pelo decreto, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Ordem Pública e integração da Guarda Civil Municipal, Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte – SMTT, Vigilância Sanitária e Defesa Civil.