O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou recomendação ao prefeito ACM Neto (DEM) em que pede esclarecimentos sobre a realização da campanha “Salvador Solidária”.
O projeto foi lançado na última quinta-feira (15), no Instagram pessoal do democrata, com a participação de Claudia Leitte, Daniela Mercury, Denny Denan, Lore Improta, Tayrone, Tony Salles e Márcio Victor, como uma das ações para motivar o isolamento social contra a pandemia da Covid-19.
A peça, assinada pelos promotores Rita Tourinho e Luciano Taques e obtida pelo EJR, é composta por cinco itens, em que são questionados quais serão os artistas participantes do evento virtual, se eles serão remunerados “direta ou indiretamente pelo Município” e o fundamento jurídico para a contratação.
Além disso, são solicitadas duas “abstenções”. A primeira pede que o Palácio Thomé de Souza não contrate músicos “para a realização de apresentações ao vivo, a serem transmitidas por redes sociais e/ou plataformas de compartilhamento de vídeos (‘lives’), bem como de efetuar qualquer pagamento com esse propósito”. Já a segunda requer que a administração não faça “qualquer referência direta ou indireta à imagem ou a nomes de agentes públicos no contexto das referidas apresentações”.
O MP-BA requisitou ainda que a gestão soteropolitana encaminhe por e-mail as informações e resposta às solicitações, com documentos probatórios, em até cinco dias úteis.