O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia através do Departamento de Fiscalização (Defis) conquistou mais uma vitória. Desta vez, o Hospital Municipal Nossa Senhora da Natividade, localizado no município de Santo Amaro, contratou mais 5 enfermeiras(os) após notificação expedida pelo Coren-BA.
A conquista é resultado da fiscalização que identificou a irregularidade durante vistoria realizada em 2018. Após os prazos cabíveis, a enfermeira responsável técnica do hospital, Gabriela Correia da Silva, encaminhou comunicado informando os nomes e registros das(os) profissionais contratados em janeiro deste ano.
Segundo a enfermeira fiscal, Andressa Nogueira, algumas notificações expedidas pelo Coren-BA não são cumpridas em âmbito administrativo pelas instituições, sendo necessário que a Procuradoria Geral do Conselho ingresse na justiça com abertura de ação civil pública. No caso do Hospital Municipal Nossa Senhora da Natividade, a determinação apontada pela fiscalização foi cumprida sem a necessidade de abertura de processo.
“É uma vitória importante, principalmente porque foi conquistada em tempo hábil, diferente do que acontece quando precisamos do suporte da justiça que em função dos prazos e recursos acaba demorando mais”, comentou a enfermeira fiscal.
O dimensionamento adequado de profissionais das categorias de enfermagem resulta na melhora da assistência dos serviços de saúde e evita a sobrecarga e adoecimento dessas(es) trabalhadoras(es).