SFC: Vice-prefeito apresenta certidão de desfiliação e desmente PT; vereadores debatem em Câmara
Um dos principais assuntos debatidos na Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde, desta terça-feira (29), foi o documento que o vice-prefeito de São Francisco do Conde, Nem do Caípe (sem partido), divulgou nas redes sociais e grupos de whattssap, onde atesta sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores em 27 de abril deste ano.
Entenda o motivo
Na semana passada, o PT estadual realizou uma reunião com diversas lideranças da sigla de boa parte da Bahia, inclusive estava presente na reunião representantes da agremiação de São Francisco do Conde.
Na oportunidade, foi lido que o vice-prefeito Nem estaria sendo expulso da sigla por ter cometido o “crime” de infidelidade partidária. No entanto, a certidão de desfiliação do vice-prefeito consta no site do Tribunal Superior Eleitoral a data real do desligamento do político, ocorrido no início do ano de 2022.
Em nota, Nem do Caípe explicou que sua saída do partido se deu porque o Governo do Estado não pavimentou as BA’s 522 e 523, vias que dão acesso direto para a cidade de São Francisco do Conde. “O povo já não aguentava mais sofrer com os danos causados pelo estado de abandono das pistas”, escreveu.
Mesmo sem partido, Nem manteve sua postura de ser grupo e acompanhou o candidato do prefeito da cidade, Antônio Calmon (PP), que pediu voto para ACM Neto.
Os parlamentares Pita de Gal (PSB) e Sônia Batista (PP), utilizaram a tribuna na sessão de hoje e saíram em defesa de Nem. Enquanto os edis comentavam a fake news do PT, os vereadores que pertencem ao partido: Marivaldo do Amaral, Luís de Campinas e Luís de Nem (filho do vice-prefeito) não comentaram sobre a polemica.
Acompanhe a fala dos dois vereadores abaixo
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Discurso do vereador Pita de Gal
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Fala da Vereadora Sônia
Aumento de casos de coronavirus em São Fco. do Conde acende alerta na população
São Francisco do Conde (40.245 mil habitantes), município localizado a 67 quilômetros de Salvador, registrou uma explosão de contaminações pela COVID-19 nos últimos dias.
É possível observar, através dos boletins emitidos pela prefeitura Municipal, que na semana do dia 24/01 até 01/02 de fevereiro, a cidade registrou um recorde nos números de confirmações semanais, com um total de 633 casos confirmados de coronavírus no município, sem a ocorrência de mortes pela doença no período. Desde o início da pandemia, aconteceram 69 óbitos provocadas pelo vírus na cidade.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, através do Laboratório Central – LACEN, informou em (13/01) um aumento de 234% nos casos da COVID.
A vacina é a forma mais eficaz de combater o vírus e evitar casos graves da COVID-19.
Redação
SFC: Manifesto contrário à gestão Antonio Calmon tem ônibus bloqueado pela polícia
Organizada por um grupo contrário a gestão do prefeito de São Francisco do Conde, uma manifestação contra a administração do prefeito Antonio Calmon, reuniu alguns moradores de bairros do município na manhã desta segunda-feira,31.
Eles exigem melhorias no município, os direitos da população por uma cidade melhor. Melhoria dos serviços públicos, principalmente emprego, saúde, educação e segurança.
No convite distribuído nas redes sociais, os manifestantes alegam que o cidadão desempregado não tem somente suas finanças pessoais e familiares afetadas, mas cria uma cadeia de problemas, para todas as categorias no município. Portanto, o problema é de todos!
A polícia do município, interveio na ação dos manifestantes bloqueando a via no portal do município para que o ônibus que transportava essas pessoas não se dirigisse ao prédio do ministério público, destino da manifestação.
Sobre o processo
O processo 0000174-95.2005.8.05.0235 que teve como autor o Ministério Público do estado da Bahia, pediu a condenação do ex-prefeito por conta de violações aos princípios administrativos. No relatório, a sentença afirma que “o réu deixou de cumprir com a ordem de pagamento de precatório conforme determinação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia referente ao precatório nº 31.802-9\2002”, violando assim o princípio da legalidade.
A Sentença da Juíza de Direito de São Francisco do Conde, Emília Gondim Teixeira, relata que a omissão é umas das irregularidades cometidas pelo ex-gestor. “considerando a determinação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, recebida em 23.02.2003, o precatório nº 31.802-9\2002 da empresa Vitória Administração e Serviços LTDA já deveria estar incluído no orçamento de 2004 e, quando do ofício encaminhado pelo ex-prefeito – 09.05.2005 – já deveria figurar na lista da ordem cronológica de pagamentos do município” onde fica demonstrado “a omissão quanto ao dever de ofício, assim como comprova a preterição no pagamento na ordem cronológica dos precatórios”.
Segue a magistrada afirmando que a omissão na ordem cronológica de pagamentos de precatórios configura ato de improbidade administrativa. “Não é possível crer que, devidamente notificado de fato de tal gravidade, o prefeito à época não tenha dado relevância à informação que deveria prestar” e afirmou que “não se admite que nessas circunstâncias se argumente que o réu desconhecia o fato da preterição do referido precatório”. A sentença relata ainda que o ex-prefeito mesmo tendo sido notificado “novamente omitiu-se do dever de ofício no sentido de sanar o ato de preterição”.
Diante esses fatos, a juíza condenou Antônio Calmon pela prática de ato de improbidade previsto no artigo 11, caput, II da Lei n.º 8.429/92, às seguintes penas: suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos, multa civil no montante de 10 (dez) vezes o valor da remuneração por ele percebida e a proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 03 (três) anos. Coube recurso da decisão, e caso a sentença seja confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia em segundo grau, o ex-prefeito Antônio Calmon não poderá ser candidato por conta da Lei da Ficha Limpa que impede que políticos que tenham condenação na justiça por ato de improbidade administrativa sejam candidatos.
Redação RC News
São Francisco do Conde: O Centro de Referência em Saúde da Mulher promoveu atividade educativa para as pacientes
Dia 27 de Outubro, em alusão ao Outubro Rosa, mês que é dedicado a conscientização e tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, A CRESAM ( Centro de Referência em Saúde da Mulher) promoveu atividade educativa para as pacientes da unidades tais como: Roda de conversa sobre prevenção, rastreamento e tratamento do câncer de mama. Teve convidada o grupo de rede de apoio aos pacientes oncológicos, Ponderosas Iluminadas e depoimentos de pacientes que estão passando pelo tratamento, Desainer de sobrancelha, massagem corporal, roda de samba do recôncavo para animar e colocar as pacientes para sambar. Além de ter sorteios de brindes e cestas básicas para as usuárias do serviço e ao final celebraram com um café da manhã.
São Francisco do Conde: Homem é preso após manter mulher e 6 filhos em cárcere privado
Um homem de 37 anos foi preso, na cidade de São Francisco do Conde, após manter a companheira e os seis filhos em cárcere privado. De acordo com a Polícia Civil, o acusado mantinha os filhos presos para garantir que a mãe das crianças não sairia de casa para traí-lo.
A ação foi realizada pela 21ª Delegacia Territorial, de São Francisco do Conde, que, após receber uma denúncia, encaminhou uma equipe a equipe à residência da família, na localidade de Muribeca. Lá, confirmou que toda a família tinha a sua liberdade privada. A titular da 21ª DT, Maria Tereza Santos Silva, explicou que o machismo foi a origem do crime.
“Ele mantinha os filhos presos para a mãe ficar presa. O problema dele era com a mulher, que ele achava que o traía. E ele a mantinha presa. Ele alegou que ela gostava de rua. Machismo, essa doença. A casa é miserável, mas havia alimento para as crianças, que não passavam fome”, contou. A Polícia Civil solicitou a conversão do flagrante em prisão preventiva, o que foi deferido pelo Poder Judiciário.
Governo do Estado irá construir 02 escolas em São Francisco do Conde
Bons ventos sopram em favor de São Francisco do Conde! Em reunião na tarde desta terça-feira, 01 de junho, o governador Rui Costa anunciou ao prefeito Antônio Calmon e ao deputado Rosemberg Pinto, a construção de duas escolas públicas no município, uma na sede e outra no Caípe.
Também estiveram presentes na reunião os secretários de Relações Institucionais, Luiz Caetano, e de Educação, Jerônimo Rodrigues.
Além das escolas, foram dialogados a ampliação do sistema de abastecimento de água, feito pela EMBASA, e ações de melhorias na Segurança Pública do município.
O Governador prometeu ainda, estudar um projeto de estrada que liga São Francisco do Conde à Santo Amaro, um grande sonho dos sanfranciscanos que pode promover a ampliação do comércio e também a oferta turística.
Vale destacar que o deputado Rosemberg Pinto vem trabalhando na solicitação desses pleitos por ser o representante do legislativo baiano no município, inclusive, recentemente, também foram conquistadas as obras de recuperação das estradas de acesso ao município que devem começar em breve.
Prefeitura encaminhou à Câmara projeto que prevê auxílio emergencial para artistas da cidade
O prefeito Antônio Calmon encaminhou a Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde um projeto que autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro para o setor cultural e artístico devida a pandemia da COVID-19.
O projeto é da Secretaria de Cultura e Turismo do município.
Entre as regras para o benefício estão: Não estar com carteira assinada e não receber benefício social.
Esse auxílio emergencial municipal atenderá aos músicos, produtores culturais, artistas e artesãos.
O PRIMEIRO VACINADO EM SÃO FCO DO CONDE
O dia tão sonhado e esperado por todos chegou! O início da vacinação contra a COVID-19 em São Francisco do Conde aconteceu na manhã desta quarta-feira, 20 de janeiro de 2021, por volta das 10h da manhã e o momento contou com a presença do Prefeito Antônio Calmon e do secretário da Saúde, Nivaldo Ribeiro. A vacinação aconteceu no Hospital Docente Assistencial Célia Almeida Lima, onde funciona uma ala de atendimento aos pacientes com suspeita da COVID-19. A primeira dose da Coronavac foi aplicada em Adailton Francisco de Souza, técnico de enfermagem e profissional de saúde do município há 24 anos. Nubia Regina Rozendo da Conceição, técnica de enfermagem do SAMU 192 e Marcos Botelho, da Unidade de Saúde da Família de Caípe de Baixo também foram vacinados.
Por meio de uma nota técnica, a Prefeitura de São Francisco do Conde informou que inicialmente, o objetivo da administração municipal é imunizar toda a população residente no município, de modo a afastar definitivamente o risco de adoecimento pela COVID 19, prevenindo o sofrimento e preservando vidas, contudo, esse processo precisa ser conduzido de forma razoável e humana, priorizando a proteção das pessoas mais expostas e as mais vulneráveis, tais como os profissionais de saúde, notadamente, aqueles que fazem o manejo clínico de pacientes sintomáticos, com alto potencial de transmissão, os idosos e as pessoas portadoras de comorbidades.
Assim, a vacinação será realizada nos seguintes profissionais, segundo sua área de atuação e alto potencial de risco:
Por fim, a Nota informa que a Administração Municipal busca formas de adquirir, com recursos próprios, o quantitativo de imuno suficientes para atender toda a sua população, na medida em que eles estejam disponibilizados para comercialização no país. Até que isso ocorra, a Secretaria da Saúde está em constante processo de negociação com as autoridades sanitárias nacionais e estadual, no sentido de auxiliar no que for preciso para equacionar esse importante problema de saúde pública.
POLÍCIA RETIRA OCUPANTES DE TERRAS DE UNIVERSIDADE EM SÃO FCO DO CONDE
As Polícias Ambiental e Militar, retiraram na manhã desta quinta-feira,21, dezenas de ocupantes das terras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), em São Francisco do Conde. Segundo um site local, algumas famílias de um bairro próximo ao terreno, começaram a plantar com objetivo de complementar a renda familiar, mas no ano passado, várias pessoas de outras cidades deram início a demarcação de grandes lotes e provocaram desmatamento e queimadas. Mas hoje as atividades no terreno chegou ao fim. Em comum acordo, as cercas foram desmanchadas e agora toda a plantação está exposta, podendo ser devastada por animais.
Na visão do ex Vereador Mário Nogueira Vereador trabalha sempre pelo povo
Muitos acreditam que o dia 01/01/2021 é o primeiro dia útil para trabalho dos Vereadores eleitos em 15 de novembro de 2020 começarem a trabalhar. Mas a verdade é que os Vereadores (as) eleitos e reeleitos em 2020, já começaram a trabalhar desde o resultado da eleição. Isso porque o Vereador(a) é o agente Político eleito para ser o representante legítimo do Povo que faz o papel de ponte e porta voz entre a população e o Prefeito, apontando os problemas do Município, apresentando sugestões, cobrando providências juntos aos órgãos competentes e tem a missão de levar os pleitos pessoais e coletivos do seu eleitor. São eles que ouvem as críticas. Poucas vezes são reconhecidos mas devem atender o eleitor a todo momento, qualquer que seja, lutando para não decepcionar ou frustrar suas expectativas. Esta tarefa é árdua, corresponder às expectativas pessoais de amigos, familiares, conhecidos, simpatizantes, não apenas de seus eleitores mas de toda sociedade.
Com certeza é o Agente Político mais cobrado, sempre haverá quem diga que Vereador(a) nada faz, que só trabalha nos dias de Sessão. Seria bom que todos os Cidadãos pudessem acompanhar apenas um dia da rotina de um(a) Vereador(a), se podessem ouvir cada pedido que recebem das pessoas que atendem e se fosse possível ter ciência de todas as vezes que o Vereador(a) vai buscar melhorias para o seu município e para o povo. Muitas vezes sequer são atendidos e outras vezes não são bem tratados. Por essas e outras razões que o Vereador(a) tem que ter muita autoconfiança, determinação e coragem para ter um mandato de sucesso. Somente assim, acreditando de forma inabalável no seu dever, poderá conseguir superar todos esses desafios, independentemente das circunstâncias, porque momentos e tempos difíceis existirão, por mais que durem passam, entretanto os mais fortes permanecerão!