A Voz do Recôncavo

Na manhã de sexta-feira (24), na Superintendência da Caixa Econômica de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, aconteceu a primeira reunião para retomada do projeto habitacional do Minha Casa Minha Vida (MCMV), na cidade de Candeias. O município já dispõe de três unidades do programa federal: o conjunto habitacional Nossa Senhoras das Candeias I e II (Ouro Negro) e Nª. Sraª das Candeias III (Areia).

Na oportunidade, o prefeito da cidade, Drº Pitágoras Ibiapina, esteve reunido com lideranças da Caixa Econômica Federal e também com o deputado federal João Leão (PP), com o objetivo de colher informações referente ao processo de retomada, bem como, tomar conhecimento de toda documentação necessária que cabe ao poder público.

A reunião também serviu para colocar Candeias como uma das primeiras cidades da RMS a estar apta a receber o projeto federal. “Esse foi o primeiro contato e posso garantir que já foi muito proveitoso. Estamos atentos ao déficit habitacional que temos em Candeias e por isso vamos nos antecipar nessa parte burocrática para que o município possa receber essas novas unidades o quanto antes”, explicou Pitágoras.

Ainda de acordo com o prefeito, outra reunião já está agendada para os próximos dias com o objetivo do município já apresentar alguma documentações e possíveis locais que as unidades possam ser construídas. Participaram do encontro o superintendente de Rede da Caixa, Fares Haim; o superintendente Executivo de Governo Federal, Eduardo Murta, o gerente de Governo, Mario Sergio, o gerente de habitação da Caixa, Pedro Lisboa, além do secretário de Infraestrutura e Obras de Candeias, Rosevaldo Adorno e técnicos da gestão municipal.

Os moradores da rua da Bandeira e 1ª e 2ª Travessa da Bandeira, no bairro da Urbis I, em Candeias estão comemorando a finalização da obra de pavimentação na localidade. São mais de 700 metros vias que se transformaram num verdadeiro tapete.

Na manhã desta terça-feira (7/3), o prefeito do município Drº Pitágoras foi recebido com festa pelos moradores, em especial Uilmara e dona Lúcia, que falaram em nome de toda vizinhança e da sensação de ter uma rua asfaltada e arrumada. “A sensação é que agora vou andar no salto”, comemorou Uilmara. Já dona Lúcia agradeceu e falou da época da poeira e lama. “É agradecer primeiramente a Deus por nos ter tirado da poeira e da lama e abaixo de Deus o prefeito pelo trabalho realizado nesta comunidade”, disse emocionada.

Mesmo com quase tudo pronto, o prefeito e o secretário de Obras, Rosevaldo Adorno, deram uma circulada no local para fazer a tradicional fiscalização do serviço. “Faltam alguns detalhes para que essas ruas sejam entregues de maneira definitiva aos moradores. Voltei aqui para dá uma satisfação para o povo e dizer que a comunidade pode sempre contar com a Prefeitura”, garantiu Pitágoras.

No radar de pavimentações no bairro da Urbis I ainda têm os caminhos 19 e 20, onde o prefeito conversou com os moradores e explicou do período licitatório para início das obras.

Mais pavimentação para os distritos e bairros da cidade

Diversos bairros e distritos da cidade estão passando pela intervenção pública, inclusive, está em andamento outro processo licitatório para pavimentação asfáltica e drenagem pluvial nos distritos de Caroba, Passagem dos Teixeiras e Madeira. O mesmo contrato irá alcançar os bairros do Santo Antônio, Sarandi, Quitéria, Pitanga, Malembá, Ouro Negro, Areia, entre outros.

De acordo com os números apresentados pela Secretaria de Fazenda, só para execução de obras no município, foram investidos quase R$ 70 milhões somente em 2022, número superior aos investimentos de 2021, período que o país atravessava pela pandemia.

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Projeto de Lei que obriga os estádios de futebol a darem acesso às mulheres com meia entrada nas partidas de futebol. “Estamos dando a nossa contribuição para que as mulheres possam ir ao estádio. Vamos trazer as mulheres para prestigiar o futebol masculino e feminino”, justifica. E mais, discutir a participação da Mulher no esporte e em especial no futebol, requer uma reflexão, em razão da pouca presença feminina no Brasil, e também na Bahia. Historicamente as mulheres sempre tem uma presença tímida na prática esportiva e no desporto no Brasil. Binho Galinha informa que projeto idêntico já tramita na Câmara Federal de iniciativa da deputada Samia Bomfim (PSOL) com abrangência nacional.

Nesta sexta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues apresentou o Programa Bahia Sem Fome, em evento realizado no auditório do Colégio Estadual Vila Canária, em Salvador. O programa irá alcançar e dar suporte a cerca de 1,8 milhão de cidadãos que hoje se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, com a execução de diversas ações de inclusão social e transferência de renda. A primeira etapa da campanha consiste na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada.

Empenhado na causa de garantir a segurança alimentar na Bahia, Jerônimo apela para que toda a sociedade colabore com as ações do programa e reconheça a humanidade de quem está em vulnerabilidade social. “Não chamem as pessoas que estão passando fome de invisíveis, pois todo mundo sabe onde estão. Nós vamos fazer a busca ativa para colocá-los dentro dos programas, e vamos colocar orçamento para essa necessidade”, garantiu.

Durante o evento, o governador realizou a entrega simbólica de cestas básicas para representantes de movimentos sociais, associações de quilombolas, indígenas, marisqueiras, pessoas em situação de rua, povos de terreiro, entre outros. Os alimentos doados foram arrecadados entre servidores, em secretarias e órgãos públicos, e empresas parceiras.

Ainda conforme o governador, o Bahia Sem Fome será oficialmente lançado, após a aprovação de Projeto de Lei que o Governo do Estado enviará para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).  “Hoje apresentamos a primeira etapa, que é o chamamento social. A segunda etapa do programa vai precisar muito dos deputados da Assembleia Legislativa, para transformar isso em lei, pois se não é lei, não é política pública”, destacou.

De acordo com o coordenador-geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, o programa vai abranger um público alvo muito maior quando virar lei. “Nós estamos elaborando o documento para que o Bahia Sem Fome seja institucionalizado. O documento irá garantir uma rede de equipamentos públicos e privados para o combate à fome, envolvendo o poder público, a escola pública, os bancos de leite materno, iniciativa privada, na agricultura familiar, com os armazéns, as feiras agrícolas e os centros públicos de economia solidária”.

Abastecimento AlimentarComo primeira ação do programa, o Governo do Estado irá realizar uma mobilização de arrecadação permanente de alimentos em órgãos estaduais, nas sedes das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), do Corpo de Bombeiros, das Polícias Civil e Militar, Conder, SineBahia e nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) espalhados pelo estado. Postos do SAC, Centros Sociais Urbanos, colégios e eventos apoiados pelo Estado, além de empresas e organizações da sociedade civil também serão pontos de coleta de alimentos. Os itens serão distribuídos em igrejas, terreiros, centros comunitários e educacionais, sedes de movimentos sociais, Organizações da Sociedade Civil, Centros de Referência de Assistência Social e Centros de Referência de Assistência Social.   

Para promover a arrecadação de alimentos, o Governo do Estado realizará eventos como festivais regionais de música, eventos estudantis, na sala de cinema Walter da Silveira e espetáculos na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, a exemplo do Show Elas à Frente, que será realizado, na próxima terça-feira (28), e terá a cantora Daniela Mercury entre as atrações. A iniciativa é uma parceria das secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM), Educação (SEC), Turismo (Setur) e Cultura (Secult), e vai encerrar a programação do governo do Março Mulher, promovendo as ações do Bahia sem Fome. A entrada do Show Elas à Frente será um quilo de alimento não perecível (exceto sal), que vai ser revertido para o programa. O acesso ao show também será garantido a quem doar um pacote de absorvente, que será destinado à campanha em favor da dignidade menstrual. 

Busca ativa 

Na segunda ação do programa, será realizada a busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade social de forma articulada com a sociedade civil. Nesta fase, haverá uma atualização cadastral do Cadúnico, que é a porta de entrada para uma série de programas de transferência de renda desenvolvidos pelas esferas federal, estadual e municipal. O objetivo é encontrar, cadastrar e atualizar dados de todas as famílias extremamente pobres para que tenham acesso a programas já existentes, como o Bolsa Família, Bolsa Presença, Bolsa Permanência, Mais Estudo, e a programas de Qualificação Profissional.

A Yalorixá do Ilê Axé Onã Omí Tafá Oyá, Tâmara Bonfim, foi uma das convidadas para a apresentação do programa, e identificou que sua comunidade de terreiros está incluída nas ações programadas. “O Bahia Sem Fome foge do assistencialismo, é um trabalho que infelizmente tem que existir neste momento, mas é necessário para manter nosso corpo alimentado e vivo. E nós, enquanto povo preto, sabemos o quanto a fome nos atravessa, e para, além disso, no campo espiritual, a alimentação e a comida é o que me reconecta com meus ancestrais. Espero que, muito em breve, esteja nas cozinhas comunitárias e também garanta a água tratada para todos os que precisam”.

Eixos de atuação

O programa Bahia Sem Fome é uma política transversal de apoio a produção, abastecimento, arrecadação, distribuição e acesso à alimentação saudável. Para atingir esses objetivos macros, o programa foi divido em seis eixos: Inclusão Social e Socioprodutiva; Abastecimento alimentar e hídrico; Acesso a serviços públicos; Gestão do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) no estado e apoio aos municípios; e Participação popular e controle social.

Uma das prioridades iniciais do Bahia sem Fome é promover o abastecimento alimentar, com a doação de cestas alimentares e alimentos prontos, estimulando equipamentos públicos e integrados de combate à fome no âmbito da assistência social, educação, saúde, agricultura familiar e economia solidária. O programa também busca fortalecer os sistemas de abastecimento alimentar e estoques estratégicos de alimentos. A articulação de restaurantes populares é uma das estratégias, com o aumento da oferta, para que funcionem também durante o período noturno e em finais de semana, além ampliação das unidades em Salvador e implantação de novas unidades em municípios-polo.

A disponibilidade de água também é uma preocupação do programa, uma vez que a restrição de acesso à água em quantidade e qualidade mantém relação direta com a insegurança alimentar. Através da Secretaria de Infraestrutura e Hídrica e Saneamento (Sihs), o Bahia Sem Fome propõe a criação de ações para a disponibilidade de tecnologias sociais de acesso à água.

Fotos: Antonio Queirós/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, na manhã desta quarta-feira (22), em São Francisco do Conde, a 25ª Policlínica Regional de Saúde. Com investimento total de R$ R$ 12,1 milhões, entre obras, equipamentos e veículos para transporte dos pacientes, a unidade oferece serviços ambulatoriais, com 11 especialidades médicas e exames de alta complexidade. Além de São Francisco do Conde, a unidade atende os municípios de Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Saubara, contemplando uma população de 267 mil habitantes.

Jerônimo Rodrigues destacou que as Policlínicas Regionais fazem parte de uma política pública desenhada pelo Governo da Bahia que visa garantir à população atendimento de qualidade e, com isso, diminuir a busca de serviços de saúde na capital ou em hospitais regionais. “As entregas das policlínicas são uma estratégia muito importante, além da construção e reforma de hospitais estaduais, como fizemos em Feira de Santana, nesta semana”. Ele pontuou ainda a entrega de dois novos hospitais, o de Itaberaba e o Ortopédico, em Salvador, que serão entregues em breve.

Com operação partilhada entre o Governo do Estado e os municípios que compõem o Consórcio Público Interfederativo, as Policlínicas Regionais só atendem pacientes encaminhados pelas unidades de atenção primária dos municípios. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explica o modelo de atendimento. “Neste caso, são seis municípios credenciados e consorciados, e eles fazem encaminhamento via secretarias municipais de saúde. Lá tem uma fila única aguardando o procedimento e consultas ambulatoriais e eles programam o encaminhamento a partir da agenda disponibilizada pelo consórcio. A partir disso, os municípios, com a disponibilização dos micro-ônibus e das vans, trazem os pacientes para o cumprimento dessas agendas”, detalhou.

O Estado é responsável por 40% do custeio da operação, e os outros 60% são financiados pelos municípios consorciados. O prefeito de Candeias e presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Baía de Todos-os-Santos, Pitágoras Ibiapina, enfatiza a importância do equipamento de saúde para a população das cidades consorciadas. “Tenho certeza que essa policlínica vai ser de grande serventia para nossa população e ainda ajudar a diminuir a fila da regulação”.

A marisqueira Patrícia Rodrigues acompanha sua mãe, dona Conceição Rodrigues, de 97 anos, sempre que ela precisa de atendimento médico, e diz que a unidade se saúde vai facilitar a vida.  “Depois de ter sido atendida pelo mutirão de saúde, ela fez todos os exames aqui e está sendo acompanhada pelo gastro daqui de São Francisco do Conde. Agora, com a Policlínica, com todos os médicos e exames em um lugar só, ela não vai ter necessidade de sair daqui para ir para Salvador”, celebrou.

Regionalização da Saúde

Com a entrega de hoje, a população da Bahia já conta com 25 Policlínicas de Saúde, que contemplam 408 municípios. Juntas, as unidades assistem a mais de 13,9 milhões de habitantes, o que representa 97% da população baiana. Desde novembro de 2017, quando foi inaugurada a primeira Policlínica Regional de Saúde, já foram realizados 4,3 milhões de exames e consultas.

O município de Ilhéus será o próximo a contar com uma Policlínica Regional. Conforme a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), as obras do equipamento já estão 70% concluídas e a previsão é que, ainda no primeiro semestre deste ano, possa ser entregue. O Governo do Estado também trabalha para a implantação de outras cinco unidades nas regiões de Feira de Santana; no Vale do Jiquiriça; no oeste e no norte baiano; além da Região Metropolitana de Salvador.

As outras 24 policlínicas já em funcionamento estão instaladas nas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, além de Salvador, que possui duas policlínicas funcionando, nos bairros de Narandiba e Escada.

Repórter: Laís Santana/GOVBA

O fornecimento de água será interrompido em diversas cidades da Bahia, incluindo Salvador, a partir da segunda-feira (13). A medida será tomada para uma obra de ampliação da rede de abastecimento da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

A interrupção afetará 102 localidades de Salvador e 14 cidades, além da capital. O investimento da obra da Embasa é de R$ 106 milhões, e a estrutura vai interligar um trecho de 4 km de duplicação de adutora no sistema integrado de abastecimento.

Para isso, o serviço de água será interrompido a partir das 8h e a previsão de conclusão está prevista para a meia noite de terça-feira (14). Segundo a Embasa, a retomada será gradativa, com regularização nas 48 horas seguintes.

A empresa informou ainda que a interrupção não causará grandes impactos no acesso à água nos imóveis que contam com reservatório que satisfaça a necessidade diária de consumo dos ocupantes. Com essa estrutura, se houver vazamento de água em uma das tubulações no trecho duplicado, não haverá a necessidade de suspender o fornecimento de água para conserto.

O novo trecho interligará a adutora existente em dois pontos: o primeiro ocorrerá próximo à Bahiafarma, em Simões Filho; e o segundo nas imediações do bairro da Palestina, em Salvador. Outros 46 serviços de manutenção preventiva na infraestrutura do sistema também serão feitos em paralelo.

Salvador: Aeroporto, Águas Claras, Alto da Terezinha, Alto do Cabrito, Alto do Coqueirinho, Arenoso, Arraial do Retiro, Bairro da Paz, Barreiras, Boa Viagem, Boa Vista de São Caetano, Boca da Mata, Bom Juá, Bonfim, CAB, Cabula, Cabula VI, Cajazeiras, Calabetão, Calçada, Caminho de Areia, Campinas de Pirajá, Canabrava, Capelinha, Cassange, Castelo Branco, Colinas de Periperi, Coutos, Curuzu, Dom Avelar, Doron, Engomadeira, Fazenda Coutos, Fazenda Grande, Fazenda Grande do Retiro, Granjas Rurais Presidente Vargas, IAPI, Ilha Amarela, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha de Maré, Ilha dos Frades, Itacaranha, Itapuã, Jaguaripe I, Jardim Cajazeiras, Jardim Cruzeiro, Jardim das Margaridas, Jardim Nova Esperança, Jardim Santo Inácio, Liberdade, Lobato, Mangueira, Marechal Rondon, Mares, Massaranduba, Mata Escura, Mirantes de Periperi, Monte Serrat, Moradas da Lagoa, Mussurunga, Narandiba, Nova Brasília, Nova Constituinte, Nova Esperança, Novo Horizonte, Novo Marotinho, Palestina, Paripe, Pau da Lima, Periperi, Pernambués, Pero Vaz, Piatã, Pirajá, Plataforma, Porto Seco Pirajá, Praia Grande, Resgate, Retiro, Ribeira, Rio Sena, Roma, Saboeiro, Santa Luzia, Santa Mônica, São Caetano, São Cristóvão, São Gonçalo, São João do Cabrito, São Marcos, São Rafael, São Thomé, Sete de Abril, Stella Maris, Sussuarana, Tancredo Neves, Trobogy, Uruguai, Vale dos Lagos, Valéria, Vila Canária e Vista Alegre.

Municípios da RMS: Simões Filho, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Candeias,  Madre de Deus, Santo Amaro, Saubara, Camaçari (localidade de Busca Vida) e São Sebastião do Passé (localidade Maracangalha).

Municípios do interior: Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Terra Nova e Teodoro Sampaio.

Prefeitura dá suporte à empresa que instala antena de sinal para telefonia móvel na zona rural

Pensando na conectividade e em garantir serviço de qualidade aos moradores das comunidades Sítio Camaçari, KM 25 e Cepel, a Prefeitura Municipal deu suporte à empresa Tim que instalou torre com sinal para celular nas respectivas localidades.

Ao lado do pessoal da empresa, equipes da Secretaria de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Recursos Hídricos estiveram nas localidades para tirar dúvidas sobre a dinâmica de funcionamento do equipamento.

Prefeitura de Santo Amaro, aqui é trabalho de verdade!

O vereador Sando Fantinel, que atacou baianos com falas xenofóbicas, afirmou no seu Instagram nesta quinta-feira (2) que as declarações ocorreram “em um momento de lapso mental” e que após o episódio a relação com a esposa foi abalada.

“Em um momento de lapso mental, proferi palavras que não representam o que eu sinto pelo povo da Bahia e do Norte/Nordeste”, disse Fantinel com um papel em mãos.

O edil de Caxias do Sul comenta que a família vem sendo alvo de ofensas nas redes sociais. Na publicação, Fantinel relata ainda estar “arrependido”.

“O que tá acontecendo, meu povo, é que minha esposa chora noite e dia recebendo mensagens ofendendo ela com todos os pior nome que vocês pode imaginar (sic). Ela tá pensando até em me deixar. O meu pai e a minha mãe com 80 anos só choram dia e noite pelas ligações maldosas e ofensas que estão recendo. Eu pergunto: O que eles fizeram de errado? Cobrem de mim, não da minha família. Ameaças pro meu filho que tem medo de ir pra faculdade. Eles não fizeram nada”, finaliza o vereador chorando.

Em uma entrevista para a GloboNews, o ministro afirma que esse lançamento será na Bahia, no dia 14 de fevereiro. “O presidente estará na Bahia, na cidade de Santo Amaro, inaugurando um conjunto habitacional e simultaneamente outros conjuntos em outras cidades, transmitido ao vivo por telão, são quase 3 mil unidades inaugurada nesse dia”, afirma Costa.“Neste dia (14) também publicaremos as novas diretrizes do Minha Casa Minha Vida’, acrescentou ele. “Eles ainda extinto a primeira faixa, que é a faixa destinada às pessoas mais carentes, então nós retomamos o programa e daremos nessa largada prioridade também para concluir obras paralisadas.”

De acordo com Rui Costa, cerca de quase 120 mil unidades da faixa 1 não tiveram suas conclusões e serão retomadas. Esse programa habitacional fez a redução do ritmo nos últimos anos.

Tendo diversas construtoras optando pela diminuição no lançamento do segmento diante da baixa atratividade dos seus projetos em meio a todo o movimento de alta, não só de juros, mas da inflação e da queda de renda.

Umas das últimas mudanças foram ocorridas no segundo semestre do ano passado e ainda incluíram todo um aumento de faixa salarial para as famílias atendidas.

Rui afirmou ainda que no dia 15, o presidente irá estar em Sergipe para fazer o anúncio da retomada desse programa de rodovias, com uma duplicação de estradas e rodovias novas.

“É um programa forte e até o final de março vários programas serão lançados nessa visita do presidente”, afirmou. Conforme o ministro, o presidente deverá ter várias viagens e inaugurações em todas as semanas desses próximos dois meses.

Rui Costa afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda nesta semana para a iniciação de discussões sobre toda a âncora fiscal nova.

“Esta semana mesmo ele já vai iniciar as conversações com o presidente das Casas e será um diálogo muito intenso. A nossa vontade é que isso se materializa ainda neste semestre.”

O novo governo tem até meados de agosto para que seja aprovado um novo arcabouço fiscal que faça a substituição até do teto de gastos.

O ministro da Casa Civil ainda defendeu que essa reforma tributária que o novo governo quer que seja aprovada no Congresso trará maior justiça fiscal, fazendo a reversão de quadro de uma cobrança maior de importas para os mais pobres.