A Voz do Recôncavo

A direção do PSD reuniu filiados e simpatizantes para discutir propostas para a juventude de Santo Amaro. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (21) e contou a com presença de muitos jovens.

Durante o encontro, várias propostas foram discutidas e apontadas como prioridade para o Município. A prefeita de Santo Amaro, Alessandra Gomes, foi eleita em 2020 pelo PSD.

Entre as propostas estariam a implantação de projetos de qualificação profissional, o aumento na oferta do ensino superior, o fortalecimento do Conselho Municipal da Juventude, além de ações voltadas a cultura, a exemplo do retorno do Festival Literário de Santo Amaro (Flisa), entre outras.

*MOBILIZAÇÃO*

A presidente municipal do PSD, Juliana Conceição, ressaltou a importância desse encontro. “Essa nossa reunião foi bastante significativa. Nos mostrou como a nossa juventude é engajada e quer participar das discussões da cidade”, avaliou.

Juliana Conceição também garantiu a todos os participantes que o resultado do encontro do PSD será encaminhado ao Governo Municipal. Ao todo, foram discutidas e aprovadas dez sugestões de iniciativa dos jovens.

“Todas essas propostas discutidas no encontro do PSD serão encaminhadas para estudo de viabilidade. Elas terão total prioridade na gestão, que tem priorizado cada vez mais a participação popular, em especial, dos jovens”, disse a presidente do PSD Municipal.

O ônibus do Banda Harmonia do Samba, que levava os músicos e a equipe técnica para um show em Maragogi (AL), foi assaltado na região de Conde, Linha Verde, no Litoral Norte da Bahia, nesta quarta-feira, 7/9. A quadrilha levou os pertences pessoais e equipamentos eletrônicos da banda, mas felizmente a equipe não sofreu retaliação.

No perfil oficial do Instagram, o cantor Xanddy lamentou o ocorrido e explicou ao público que o show em Alagoas não será realizado hoje.

“Infelizmente por conta desse ocorrido não existe condições de se fazer o show hoje. Nossa equipe está abalada psicologicamente, mas ainda assim gratos que estamos todos bem, com a integridade física intacta e com a família. É o que verdadeiramente importa. Tenho certeza que encontraremos a torcida de Maragogi em breve”, lamentou ele.

O cantor ainda fez apelo para as autoridades analisarem a situação. “Pedimos as autoridades que seja apurado isso. Acredito que outros ônibus, não apenas de banda, mas também ônibus de turismo já sofreram o mesmo episódio”, apelou ele, que ainda fez um pedido aos assaltantes.

“Fica o apelo também aos assaltantes para que devolva os pertences pessoais e da banda. São HDs, computadores com materiais importantes do nosso trabalho”, concluiu.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na terça-feira (12), que os recentes episódios de violência política são uma tentativa dos seus adversários de “fazer das campanhas eleitorais uma guerra”.

Lula fez referência à morte do guarda municipal petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, na noite do último sábado (9), por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL); e aos ataques aos atos da pré-campanha no Rio de Janeiro, na semana passada, e em Uberlândia (MG), em junho.

“O Brasil mudou, ainda não sei por que o Brasil mudou tanto, mas estão tentando fazer das campanhas eleitorais uma guerra. Estão tentando colocar medo na sociedade brasileira”, disse o ex-presidente em discurso no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O petista falou aos apoiadores por mais de 30 minutos, afirmou que a sua campanha continuará nas ruas e pediu que a militância não se envolva em brigas.

“Nós vamos continuar fazendo nossas passeatas, nossos atos públicos, mas vamos ter que dar uma lição de moral que nem o [Mahatma] Gandhi deu quando saiu para a caminhada para libertar a Índia da Inglaterra. Nós não precisamos brigar”, disse o ex-presidente.

A fala contrasta com o tom utilizado pelo presidente no último dia 9, antes da morte de Arruda, quando, em Diadema (SP), Lula agradeceu ao ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, o Maninho do PT, acusado e processado por tentativa de homicídio contra o empresário Carlos Alberto Bettoni.

Em 2018, a vítima foi agredida depois de gritar ofensas contra o PT em frente ao Instituto Lula, em São Paulo. Maninho empurrou o empresário, que bateu a cabeça em um caminhão que passava no local. Ele sofreu traumatismo craniano.

Agora, Lula pediu tranquilidade aos apoiadores. “A nossa arma é a nossa tranquilidade, a nossa arma é o amor que temos dentro de nós”, afirmou o petista.

Mais cedo, o ex-presidente reuniu-se com lideranças e empresários do comércio em Brasília e reafirmou a importância de Geraldo Alckmin, pré-candidato a vice, em um eventual governo. Lula escutou as demandas do setor de bens, serviços e turismo. Além disso, recebeu a agenda de propostas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Fonte CNN Brasil

O advogado do União Brasil Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, afirmou neste domingo (10) que não há hipótese da Câmara Municipal rejeitar as contas de 2017 de ACM Neto (União Brasil) e que ele fique inelegível à disputa para o governo do estado. Ele ressaltou que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu parecer favorável à aprovação e que o questionamento não passa de uma manobra política.

“Pelo que conheço da matéria, não há nenhum dolo por parte do ex-prefeito, o que é condição para inelegibilidade junto à Justiça Eleitoral. O TCM já deu parecer pela aprovação, com ressalvas apenas para questões técnicas. Não tenho dúvidas de que isso é uma manobra política, apontada pela Câmara com o objetivo de perseguir o pré-candidato. Desde João Henrique, não há histórico em Salvador e nem na Bahia de contas reprovadas”, afirmou Ademir Ismerim.

Do ponto de vista político, para que a Câmara vote contra a aprovação do TCM, será preciso levar a análise ao plenário e que dois terços dos vereadores votem contra o parecer. Ismerim entende que o pleito não reunirá votos suficientes. “Ainda assim, a votação teria que ocorrer antes das convenções. Porque, segundo a lei eleitoral, depois que o candidato é escolhido, o que prevalece é o parecer do tribunal, que foi favorável às contas”, disse.

Ismerim destacou ainda a Lei Complementar Nº 64 de 1990, que aponta as condições de inelegibilidade dos candidatos. “Essa lei oferece ao candidato a oportunidade de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analise o dolo nas contas reprovadas, e não há hipótese de que isso prospere”, completou o especialista.

O vereador Claudio Tinoco, líder do União Brasil na Câmara de Salvador, classificou a manobra de Geraldo e Marta como uma mentira e de um ato de desespero do PT a tentativa de rever as contas de ACM Neto, todas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ele ainda desafiou Geraldo Júnior e Marta Rodrigues.

“Não existe hipótese, a Câmara fará o mesmo que fez o TCM, vai aprovar todas as contas do prefeito ACM Neto. Porque Salvador é reconhecida por vários órgãos como primeiro lugar no país em gestão fiscal, no controle das verbas públicas. É assim que o Brasil reconhece aquele que foi o melhor prefeito do Brasil e que tem dado continuidade através de Bruno Reis (União Brasil), recebendo esta premiação e este reconhecimento”.

Tinoco afirmou que essa é mais uma manobra realizada por Geraldo Júnior, que tem a sua reeleição para a presidência da Casa sob julgamento no Supremo Tribunal Federal. Consultados pelo STF, a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) já apontaram que a reeleição é inconstitucional.

“Não vamos deixar que o desespero do PT, associado ao atual presidente da Câmara, que se reelegeu numa manobra fraudulenta para poder compor essa chapa com o PT, confunda vocês. Não há hipótese, ACM Neto é pré-candidato, será o candidato a governador e eu tenho certeza, será eleito para mostrar como se pode governar a Bahia como fez em Salvador, gerindo bem os recursos públicos”, disse.

A análise das contas de 2017 da Prefeitura de Salvador foi questionada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara de Salvador, presidida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), irmã do pré-candidato do PT ao governo do estado, Jerônimo Rodrigues. O União Brasil questiona na Justiça a formação das comissões permanentes da Casa, que segundo o partido não obedeceu às regras de proporcionalidade previstas no regimento.

Duas semanas após ter admitido que estava “indecisa” sobre a eleição presidencial, Anitta anunciou nesta segunda-feira (11/7) que votará em Luiz Inácio Lula da Silva em 2 de outubro. Em sua rede social, a cantora declarou seu apoio ao candidato do PT e condenou o assassinato de um dirigente petista por um militante bolsonarista. As informações são do Metrópoles.

“Se não houvesse uma morte envolvida neste caso do apoiador de Lula que foi atacado por um bolsonarista eu diria que a burrice dessas pessoas chega a ser engraçada. Mas não. É apavorante. Pois muito que bem. Eu havia falado aqui nas redes que não apoiaria Lula nas eleições por querer algo novo e diferente para que o Brasil experimente um meio termo entre os ideais da população dos dois lados e realmente pudesse tentar algo diferente do que já tivemos no passado. Mas a aposta EXTREMAMENTE agressiva e antidemocrática dessa gente não me deixa outra opção. É LULALÁ… seus burros, agressores, autoritários e violentos”, escreveu.

Em outro tweet, Anitta reforçou o voto em Lula: “A partir deste momento eu sou Lulalá primeiro turno. E lutarei por uma novidade na politica presidencial brasileira nas próximas eleições”.

Lula, em seu Twitter, agradeceu Anitta pelo apoio e ainda citou um de seus sucessos recentes: “Vamos juntos envolver o Brasil!”.

Por maioria de 7 a 4, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral.

Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava a Lei das Eleições para mudar o critério de cálculo do limite de gastos com publicidade de órgãos públicos federais, estaduais e municipais durante o primeiro semestre dos anos eleitorais.

No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem a flexibilização dos limites de gastos com publicidade poderia desequilibrar a disputa eleitoral, favorecendo os candidatos à reeleição.

Seguindo esse entendimento, o plenário aprovou a concessão de uma liminar (decisão provisória) determinando que a nova legislação passe a ter efeito somente após as eleições de outubro deste ano, em obediência ao princípio constitucional da anualidade eleitoral.

A lei em questão foi questionada no Supremo em duas ADI´s (Ações Diretas de Inconstitucionalidade). Além da anualidade eleitoral, as peças mencionam violação aos princípios constitucionais da moralidade pública e da isonomia e segurança jurídica.

“A expansão do gasto público com publicidade institucional às vésperas do pleito eleitoral poderá configurar desvio de finalidade no exercício de poder político, com reais possibilidades de influência no pleito eleitoral”, afirmou Moraes em seu voto. Ele alegou ainda riscos à liberdade do voto ao pluralismo político, princípios também previstos na Constituição.

Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual “qualquer aumento do limite de gastos com publicidade institucional, ocorrido há menos de um ano das eleições, tem o potencial de alterar o equilíbrio preestabelecido entre os candidatos”.

Voto vencido

A divergência de Moraes foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Ficaram vencidos o relator, Dias Toffoli, e os ministros Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.

No voto vencido, Toffoli havia considerado que as mudanças promovidas pela nova legislação não teriam impacto sobre as eleições, pois não permitiriam a “utilização da publicidade institucional em benefício de partidos e candidatos, limitando-se a alterar os critérios de aferição da média de gastos efetuados sob essa rubrica, além de prever índice de correção monetária e permitir a realização de propaganda direcionada à pandemia da covid-19 sem prejudicar outras campanhas de interesse público”.

Pela redação antiga, tal limite seria de três vezes a média de gastos no primeiro semestre dos três anos anteriores. Na nova legislação, a limitação havia passado a ser a média mensal, multiplicada por seis, dos valores empenhados e não cancelados nos três anos que antecedem ao pleito, incluindo reajuste monetário pela inflação.

Além disso, a lei suspensa isentava os gastos com publicidade relacionada à pandemia de covid-19 dos limites impostos pela legislação eleitoral.

Fonte: Agência Brasil

A Justiça Eleitoral cassou nesta segunda-feira, 16, o mandato de dois vereadores do partido Cidadania eleitos no último pleito municipal de 2020 na cidade de Coração de Maria, a cerca de 110 km de Salvador, por fraude no sistema de cotas de gênero.

Perderam o mandato os vereadores Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, eleitos naquele ano. Na decisão, o juiz eleitoral Tardelli Boaventura também decidiu anular todos os votos recebidos pelo partido nas eleições de 2020 e redistribuí-los com base no coeficiente eleitoral. Dilson Miranda – como é conhecido Davilson – e João Rios foram os dois vereadores eleitos mais bem votados na cidade e tiveram 673 e 622 votos, respectivamente.

Na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), proposta pelo diretório municipal do PSD, a sigla alega que o Cidadania apresentou “candidaturas fictícias” femininas com o objetivo de cumprir a cota de 30% do mínimo de candidaturas do gênero determinada pela Justiça Eleitoral. Motivou a ação o fato de elas, com os nomes de Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva, não terem recebido nenhum voto.

O juiz eleitoral concordou com o argumento. “As candidatas CAROLINE SANTOS ARAÚJO e JOSILDA LOPES DA SILVA, indicadas claramente para preencher a cota de 30% das candidaturas do sexo feminino, não prestaram contas dos recursos de campanha (ao que tudo indica, não receberam nem 1 real do partido), não confeccionaram 1 santinho, 1 adesivo, não fizeram 1 postagem de suas candidaturas nas redes sociais, ninguém as viu participando de campanhas. E o mais escandaloso: não tiveram um voto sequer, nem mesmo o delas!”, enfatizou Tardelli.

As candidatas, em sua defesa, alegaram que por instabilidade jurídica e social no partido, não tinham confirmação de suas candidaturas, o que, aliado à pandemia de Covid-19, contribuiu para que não prosseguissem na campanha.

No entanto, os argumentos não foram aceitos pela Justiça Eleitoral e as candidatas foram declaradas inelegíveis por oito anos contados a partir do último pleito. Ainda na ação, o juiz pontuou que não houve provas da participação de outras pessoas para a concretização da fraude, mas ressaltando que a questão não foi explorada pela defesa do PSD.

A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e, em última instância, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).