Justiça eleitoral cassa mandatos do prefeito e da vice da cidade de Maiquinique, no sudoeste da BA
A justiça eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito Jesulino de Souza Porto (DEM) e da vice Marilene Gusmão (PMB), da cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de novembro de 2020.
A sentença foi assinada pela juíza da 91ª Zona Eleitoral Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro. A decisão afirma que o prefeito e a vice realizaram distribuição de combustível durante o período eleitoral para obtenção de voto.
Segundo consta na sentença, durante a realização de uma carreata, 320 veículos, entre carros e motos, foram abastecidos com valores entre R$ 15 e R$ 30 para qualquer pessoa que chegasse em um dos dois postos de combustíveis do município, independente de serem simpatizantes ou não do candidato. Jesulino de Souza seria, inclusive, dono de um desses estabelecimentos.
A cassação da chapa ocorreu após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A decisão ainda aplicou multa de R$ 10 mil para cada candidato, determinou realização de novas eleições em Maiquinique e cassou os direito políticos de Jesulino por oito anos.
A decisão, no entanto, cabe recurso. Segundo a vice-prefeita, tanto ela, quanto o prefeito estão confiantes em reverter a decisão.
“O recurso já está em andamento. Tanto eu, como Jesulino estamos muito tranquilos com relação a essa questão. Nós estamos embasados em uma resolução do TSE, que permite a doação de combustível durante carreatas realizadas no pleito eleitoral”, afirmou.
Deputados são recebidos com sucos de laranja com seus rostos em aeroporto de Brasília
Ao desembarcar no aeroporto de Brasília (DF) deputados foram recebidos com sucos de laranja com seus próprios rostos estampados nas garrafas.
A ação foi organizada pelo Sindicato da Câmara dos Deputados, do Senado e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e pedia que os parlamentares não fossem “laranjas” da PEC da Reforma Administrativa. A informação é da coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles.
Entre os deputados que receberam o suco estão Bia Kicis (PSL-DF), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Darci de Matos (PSD-SC), Ricardo Barros (PP-PR) e até mesmo o presidente da Câmara, Arthur Lira.
A campanha “Não seja um laranja desta PEC” é realizada pelo Sindilegis em parceria com o Sindicato dos Servidores do Judiciário e MPU no Distrito Federal (Sindjus-DF). Além do DF, as manifestações ocorreram em 15 capitais do país.
Lideranças falam em casadinha Lula-ACM Neto e começam a assombrar petistas pelo interior da Bahia
O deputado federal licenciado Nelson Pelegrino (PT) conseguiu a aprovação do seu nome para o vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na tarde desta terça (14), conseguiu unir “Gregos e Troianos” numa votação que terminou com 50 votos favoráveis e dois contrários.
Apostas
Tão logo os votos foram contabilizados, iniciaram-se as especulações sobre quais parlamentares votaram contra o petista. Hilton Coelho (Psol) e Capitão Alden (PSL) lideraram a banca!
Procura-se
Durante a sessão plenária, antes da votação, o painel registrou a presença de mais de 52 deputados. Com a ressalva do presidente que só vota em caso de desempate, outros parlamentares optaram pela abstenção e durante a votação não registraram a presença. Fica para a próxima.
Postergar
Duas teses estão foram levantadas acerca do adiamento da votação do relatório que pune o deputado Capitão Alden com a suspensão do mandato por 30 dias. A primeira, é de que a eventual punição poderia “manchar” a agenda positiva de Pelegrino, ou seja, a imprensa trataria com o mesmo peso de uma medida punitiva e uma “comemoração”. Esta é uma hipótese um tanto quanto questionável.
Para acalmar
Já a segunda é de que a poeira baixou e tem legislador tentando evitar a punição de Alden. Hoje, a possibilidade de não haver suspensão de mandato beira ao zero, mas com o tempo é possível que o clima fique mais favorável a uma mudança de rumo. De uma forma ou de outra, o ímpeto punitivo da oposição magoada já foi abrandado.
Tudo nosso
No interior da Bahia cresce uma semente que não agrada nem um pouco ao senador Jaques Wagner. Mesmo sem relações políticas, muita liderança, prefeitos, vereadores estão defendendo a casadinha Lula e ACM Neto. Esta é realmente uma possibilidade que assombra os petistas. Se colar ficará muito difícil para o grupo atual manter o Executivo estadual.
Problema velho
Deputados da base de ACM Neto já não sabem o que fazer para que o líder político abrace de fato suas candidaturas. O que externam é que o ex-prefeito de Salvador cuida de si e quem quiser que cole na corda e siga o fluxo. A prioridade é chegar no Palácio de Ondina, o que vier depois é lucro.
Solução nova
A torcida do grupo político é para que as verbas federais continuem a jorrar via emendas do relator ou nas dobradinhas com os deputados da Casa Baixa do Congresso Nacional. Contudo, a grana que chega para Chico, chega também para Francisco. Os progressistas, por exemplo, estão nadando de braçada no orçamento.
Inflação
De um deputado baiano: a inflação está presente também na eleição, não se enganem. As pedidas estão cada vez mais altas e a entrega cada vez mais duvidosa. Isso quer dizer que o dinheiro está correndo muito e os votos não necessariamente serão contabilizados.
Malafaia parte para o ataque, acusa Rui de “nomear um ladrão” e dispara: “me processa, vagabundo”
Presente na comitiva presidencial em Tanhaçu, interior baiano, o pastor Silas Malafaia discursou ao público presente e partiu para o ataque contra o governador Rui Costa (PT). Ao lado de Jair Bolsonaro (sem partido), ministros e deputados, o líder religioso acusou o petista de contratar “um ladrão”, como ele mesmo referenciou, ao tempo que citou o caso da compra fracassada dos respiradores por parte do Consórcio do Nordeste no ano passado.
O líder evangélico ainda disparou em sua fala: “me processa, vagabundo”.
“Só para lembrar a vocês que o dinheiro que o governo federal mandou para as prefeituras e governos estaduais, dava para fazer mais de 40 mil leitos de UTI de ponta […] mas o dinheiro foi roubado na maior safadeza. O governador da Bahia nomeou um ladrão, estou chamando aqui, manda ele me processoar, o governador nomeou um ladrão chamado Carlos Gabas. Me processa, vagabundo! Esse cara comprou R$ 49 milhões em respiradores, pagou à vista antecipadamente a uma empresa de maconha e os respiradores nunca chegaram”, declarou.
Ex-ministro da Previdência no governo Dilma Roussef (PT), Carlos Gabas é secretário-executivo do Consórcio do Nordeste, que foi presidido pelo governador Rui Costa (PT).
Gabas e Bruno Dauster são alvos constantes dos pedidos de requerimento para convocação de senadores governistas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o que nunca prosperou.
Malafaia ressaltou que apesar do Brasil ser um “estado laico” e não ter uma religião em si, não se pode impedir o “povo” de exercer a sua religiosidade, como forma de respeito às liberdades individuais e de expressão.
“O estado é laico, mas não laicista, não é contra a religião. O povo brasileiro é religioso, o estado não tem preferência por religião, e está corretíssimo, mas não me venha para cá com ideologia do inferno, para tirar a liberdade religiosa e de expressão”, justificou.
pesquisa aponta Neto e Ronaldo à frente de Wagner e Otto, respectivamente
Uma nova pesquisa de intenção de voto realizada em Feira de Santana, segundo maior colégio eleitoral da Bahia e o 34º do Brasil com cerca de 400 mil eleitores, revela que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, venceria o senador Jacques Wagner (PT) em todos os cenários na disputa pelo palácio de Ondina, em 2022. (
O levantamento divulgado nesta sexta-feira (13), pela Info+ (Informações e Pesquisa de Opinião) contratado pelo site Bahia na Política e o Jornal Folha do Estado, mostra que no cenário espontâneo, ACM Neto é a preferência de 23,27% dos entrevistados. Já Wagner, que já foi governador do Estado por dois mandatos, aparece com 9,86%. João Leão, atual vice-governador da Bahia (0,18%) e João Roma, deputado licenciado e ministro da Infraestrutura (0,44%).
No outro prisma, que é o estimulado, quando o entrevistador cita o nome dos candidatos, a vantagem de ACM Neto se amplia em relação ao seu principal oponente. Neste cenário, o presidente nacional do Democrata aparece com mais do dobro das intenções de voto (54,17%) daquelas apresentadas para Wagner (22,11%). Roma continua em terceiro lugar com 1,33% e Leão em quarto, com 0,71%. Brancos e nulos somam 21,67%.
Avaliando o outro lado da moeda, os pesquisadores também procuraram saber em quem os eleitores pesquisados não votariam de jeito nenhum e aí os números se invertem e Jaques Wagner assume o primeiro lugar em rejeição. 34,64% dos entrevistados afirmaram que não votariam no petista de jeito nenhum. ACM Neto aparece em segundo (12,7%), seguido de João Roma (15,54%) e João Leão, que é o menos rejeitado, com 11,9%. Não souberam opinar 25,22%.
SENADOR
Já no âmbito do congresso nacional, onde se disputa uma única vaga para o cargo de Senador, José Ronaldo (DEM), ex-prefeito da cidade eleito por 4 mandatos, ocupa o primeiro lugar na preferência do eleitorado com expressivos 53,55% das intenções de votos. O segundo lugar é ocupado pelo já senador Otto Alencar (PSD) com 17,50%, seguido pelo atual deputado federal Márcio Marinho (PRB) com 4,35% e João Gualberto (PSDB) que tem apenas 1,07% das intenções de voto. 23,53% dos entrevistados disseram que anulariam ou votariam em branco.
DEPUTADO ESTADUAL
A pesquisa também mensurou a corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA. Quem desponta em primeiro lugar na preferência dos feirenses é o ex-deputado Pastor Tom que aparece com 1,16% das intenções de voto, em Feira de Santana. Em segundo, o vereador Jhonatas Monteiro (1,15%), seguido do deputado Carlos Geilson (0,89%); secretário Pablo Roberto (0,80) deputado José de Arimatéia (0,62%); deputados Robinson Almeida e Angelo Almeida, ambos com 0,36%. Ainda, entre os mais citados, com 0,27%, aparecem Lulinha, Marcos Lima, Soldado Prisco e Targino Neto.
11,64% dos entrevistados afirmaram que não votariam em ninguém. Já 77,44% revelaram que ainda não sabem em quem vão votar. Isto quer dizer que 89,08% ainda não escolheram um nome para consagrarem seu voto a deputado estadual.
Realizada entre os dias 05 e 10 de agosto de 2021, a pesquisa ouviu 1.126 eleitores feirenses tanto na zona urbana quanto na rural. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3% para mais ou para menos.
Fonte: site Bahia na Política
Lula vem a Salvador nos dias 25 e 26 de agosto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem a Salvador nos dias 25 e 26 de agosto. A informação foi divulgada pela equipe do petista nas redes sociais.
Em julho, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), revelou que se reuniria com Lula em agosto para definir o futuro político do baiano.
O nome de Rui é ventilado para disputar uma vaga no Senado, o que o obrigaria a sair do governo estadual antes de finalizar seu mandato. O petista já disse que gostaria de continuar como governador até 31 de dezembro de 2022 (seu último dia de trabalho), pois ‘trabalha por paixão e adora cuidar de pessoas’.
Agenda
Lula também vai visitar cidades de Pernambuco, Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia. Na agenda, estão previstos encontros com governadores, movimentos sociais e sindicais e lideranças regionais. Por causa das restrições da pandemia, não haverá ato público de massa em nenhum dos estados.
O ex-presidente viaja no domingo para Pernambuco, quando irá se encontrar com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Na segunda ele se encontra com movimentos sociais do estado.
Nos dias 17 e 18 Lula estará em Teresina (Piauí). Ainda no dia 18, Lula chega a São Luis (Maranhão), onde fica até sexta-feira, quando vai para Fortaleza (Ceará).
Na terça (24), Lula tem agenda em Natal com a governadora Fátima Bezerra. E quarta e quinta-feira Lula estará em Salvador (BA).
TRE-BA define data de eleição suplementar em Firmino Alves TRE-BA define data de eleição suplementar em Firmino Alves
A eleição suplementar para os cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a) do Município de Firmino Alves, no sul da Bahia, será realizada no dia 3 de outubro deste ano. A definição da data foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (6).
A eleição foi convocada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o agravo regimental interposto em um recurso eleitoral e manter o indeferimento do registro de candidatura do Padre José Aguinaldo dos Santos (PDT). Com a decisão do TSE, os votos a ele conferidos foram anulados, e por isso, uma nova eleição precisa ser realizada no Município.
Nas Eleições de 2020, Padre Aguinaldo foi eleito com 50,01% dos votos válidos. No entanto, a sua candidatura ocorreu sub judice (reveja). A eleição será regida pelas disposições do Código Eleitoral e nas normas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Poderão disputar as eleições os partidos que tenham registrado o estatuto no TSE até o dia 03 de abril de 2021 e tenham um diretório constituído na cidade, até a data da convenção partidária. As convenções partidárias para escolhas de candidatos deverão ser realizadas entre 26 e 30 de agosto deste ano, como estabelece o art. 6º e seguintes da Resolução TSE n.º 23.609, de 27 de dezembro de 2019 e na Resolução TSE n.º 23.623, de 30 de junho de 2020.
Mulher é presa acusada de mandar matar o pai há 23 anos para herdar fazenda na Bahia
Uma mulher com as iniciais N.P.S, condenada a 16 anos de prisão em regime fechado por matar o pai há 23 anos para herdar uma fazenda, foi presa em Jequié, sudoeste baiano, município onde o crime aconteceu. A informação é da Polícia Civil da região.
Segundo informações da PC, a mulher só foi presa após condenação ocorrida no final de 2020, quando ela passou por júri popular.
Segundo a delegacia responsável pelo caso, a condenada, contratou um homem por R$500 para matar o pai, Agenor Pales Novaes, na noite do dia 30 de junho de 1998. Ainda segundo a policia, ele foi morto asfixiado.
As investigações revelaram que N.P.S, queria, além de ficar com uma fazenda, receber os lucros da propriedade que pertencia a Agenor. O suspeito de executar o crime, segue foragido.
A mulher foi presa por policiais da 9ª Coorpin da delegacia de Jequié, na Operação VON RT, deflagrada pela unidade.
Provável candidato ao governo da Bahia, ACM Neto ‘promete novidades’ nos próximos dias e fala em ‘Horizontes futuros’
Presidente do Democratas e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto compartilhou um vídeo nas redes sociais em tom de mistério, prometeu divulgar novidades nos próximos dias. O democrata, provável candidato ao Governo da Bahia em 2022, disse também que nesta nova etapa da sua vida buscará “olhar os horizontes futuros”. “Procurar estar preparado para seguir esse destino”, declarou Neto. ‘O que vou fazer agora é seguir em frente. Com a mesma fé que me trouxe até aqui. Trabalhar, que é o que sei fazer. Vou trabalhar. Vou continuar sempre à disposição de Salvador. Sempre”, disse. “Porque estou saindo da Prefeitura, mas a cidade não sai de mim. E, é claro, olhar os horizontes futuros. E procurar estar preparado para seguir esse destino”, acrescentou.
Assista o vídeo:
Câmara anula rejeição de contas do Padre Aguinaldo e ele pode tomar posse como prefeito
A Câmara de Vereadores do município de Firmino Alves, no sul da Bahia, anulou os decretos que rejeitavam as contas da gestão do Padre Aguinaldo (PDT), em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (4). Durante a revisão da determinação que tornava o pedetista inelegível, os parlamentares disseram que a decisão tinha em vista “interesses individuais e particulares”, se sobrepondo “aos interesses públicos”.
A revisão foi feita nas contas de 2011 e 2012 pela comissão de finanças e orçamentos da Câmara. Com essa decisão, a defesa do Padre Aguinaldo vai alegar na Justiça que o fato jurídico que atrapalhava a sua posse não existe mais. Porém, a posse ainda pode levar bastante tempo. Segundo informações apuradas pelo bahia.ba com o advogado Bruno Martinez, o caso ainda será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas aguarda o despacho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Salvador. Conforme Martinez, o processo pode levar meses até ser julgado. O advogado também contou que haverá outro julgamento na Câmara Municipal, por não ter sido ouvido o contraditório.
Para o Padre Aguinaldo, a rejeição das contas em sua gestão é uma “perseguição política” que tem como objetivo impedi-lo de assumir o mandato e denunciar supostos atos ilegais cometidos pelo ex-prefeito Lero Cunha (PSB) durante o exercício do seu mandato.
“Existem dez obras abandonadas no município, sendo algumas delas iniciadas há oito anos. Isso sem contar com os repasses para o combate a Covid-19 que ele recebeu e não teve um teste sendo aplicado em alguém. Então ele tem medo que eu entre na prefeitura e denuncie as suas irregularidades, porque com certeza ele vai responder judicialmente as tantas coisas erradas que ele fez no município”, afirma o Padre Aguinaldo.
Entenda o caso
O Padre Aguinaldo havia sido candidato nas eleições de 2020, quando foi eleito prefeito do município. No entanto, ele teve a sua candidatura inelegível pela Justiça Eleitoral da Bahia, em decorrência da reprovação em 2020 pela Câmara de Vereadores de suas contas como gestor no período de 2011 e 2012.
No dia 30 de dezembro, a desembargadora Cynthia Resende, em um recurso apresentado pelo Padre, suspendeu a decisão da Câmara de Vereadores. Com base nesta decisão, o juiz eleitoral Avio Mozart autorizou a diplomação no dia seguinte, e a respectiva posse na prefeitura. No entanto, no dia 31, a desembargadora voltou atrás da decisão e criou imbróglio jurídico.
No último sábado (2), no plantão do juiz eleitoral Henrique Trindade, a liminar que autorizou a diplomação e, por conseguinte, sua posse, foi revogada, deixando o município sem prefeito. Com isso, o presidente da Câmara, José Francisco dos Santos, deveria assumir o Executivo nesta segunda-feira (4), mas ele decidiu aguardar a decisão judicial sobre o caso. Segundo informações do Padre Aguinaldo, o chefe do Legislativo municipal terá que assumir o cargo temporariamente, após liminar concedida pela Justiça, sob pena de multa de R$ 100 mil, em caso de desobediência. “Ele aguardou uma decisão judicial para que ele assumisse o cargo, e não fosse uma decisão simplesmente política”, explicou.
A situação tem gerado revolta entre os moradores, que em dezembro, fecharam um trecho da BA-263, entre a cidade e Itororó, em protesto. Eles reivindicavam a diplomação do Padre Aguinaldo que venceu as eleições municipais com 50,01% dos votos válidos.