Projeto de Kannário prevê descriminalização de maconha para uso pessoal

O deputado federal Igor Kannário (DEM) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a descriminalização sobre adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, a maconha para uso pessoal. Segundo o parlamentar, o intuito do projeto é fazer com que a abordagem policial deixe de ser uma “repressão criminal” para ser questão […]

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Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

O presidente da República editou na noite de segunda-feira, 1º/3, um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do PIS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel […]

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Eike Batista é condenado a 11 anos de prisão por crimes contra mercado

O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza Rosália Monteiro Figueira condenou-o ainda a pagar uma multa de R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de […]

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Deputado Negromonte Júnior apresenta projeto que torna crime o mau uso da vacina contra o COVID-19

No primeiro dia dos trabalhos na câmara federal, o deputado Mário Negromonte Júnior (PP), apresentou um Projeto de Lei que torna crime qualificado o mau uso da vacina destinada ao enfrentamento da COVID-19 com pena prevista de prisão. O PL de Número n° 27/2021 torna uma nova hipótese de dano qualificado para o caso em […]

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Congresso analisa 14 projetos que prorrogam auxílio emergencial

A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão […]

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Família Bolsonaro lidera ranking de ataque à imprensa em 2020

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus filhos lideram o ranking de ataque à imprensa em 2020. Segundo o balanço feito pela organização não governamental Repórteres Sem Fronteira mostra que, em 2020, a família Bolsonaro promoveu 580 ofensas a profissionais e empresas de comunicação. No ranking classificado como “predadores da liberdade de imprensa”, feito […]

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Barroso cita pandemia e derruba sanções a quem não votou na eleição; decisão vai ao plenário do TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, suspendeu as sanções impostas a quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não apresentou justificativa ou não pagou a multa à Justiça Eleitoral. A decisão deverá ser referendada pelo plenário da corte no retorno do recesso. A medida foi adotada devido ao agravamento […]

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China quer demissão de ministro brasileiro para liberar insumos de vacinas contra o coronavírus

O embaixador da China em Brasília, Yang Wanming, afirmou que o país asiático está pressionando o Brasil para que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, seja demitido para liberar os insumos para a produção das vacinas contra o coronavírus. De acordo com o jornal Gazeta do Povo, a China disse que as relações entre […]

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Internautas chamam Jair Bolsonaro de “broxa” após fala polêmica da primeira-dama

Michelle Bolsonaro é casada com Jair Bolsonaro desde 2007 e depois que o marido se tornou Presidente da República, no início de 2019, se tornou primeira-dama. Uma entrevista polêmica fez com que os internautas imaginassem que o governante federal não comparece na hora H… Voltou a viralizar nas redes sociais um trecho de uma entrevista dada por Michelle […]

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Robinson lamenta saída da Ford do Brasil e culpa Bolsonaro por perdas na Bahia: “fomenta desindustrialização

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) lamentou a perda de empregos e os impactos econômicos e sociais com o encerramento das atividades da Ford na Bahia e a saída da empresa do Brasil com o fim das plantas industriais nas cidades de Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE). O parlamentar também responsabilizou a política […]

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