Informação em primeira mão
O Ministério das Comunicações publicou duas portarias que simplificam os processos de obtenção de licença das emissoras de rádio e TV. A medida é um passo importante para a desburocratização do licenciamento das estações de radiodifusão e facilitará a regularização de milhares de emissoras em todo o país. De acordo com o ministro das Comunicações, […]
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O Tribunal Superior Eleitoral informou que são falsas postagens nas redes sociais que afirmam que candidatos pelo país tiveram votos duplicados ou alterados pela Justiça Eleitoral. Na última segunda-feira, 23/11, durante uma atualização dos dados, ocorreu em algumas cidades e, por poucas horas, a visualização de dados sobrepostos referentes a votos de candidatos a prefeito […]
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito Ricardo Silva Moura, de Valença, no Baixo Sul baiano a 255 km de Salvador, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de não pagar multas, extrapolou o limite para gastos com pessoal, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão […]
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O esquema de segurança para o 2° turno das eleições municipais 2020, nas cidades de Feira de Santana (100 km de Salvador) e Vitória da Conquista (sudoeste da Bahia), foi definido na terça-feira (24), durante reunião na Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Cerca de três mil policiais e bombeiros atuarão para combater crimes eleitorais. De […]
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A Polícia Civil divulgou um novo balanço de mandados de prisões cumpridos na Operação Franciscano, deflagrada na manhã desta quinta-feira (14), com apoio da Polícia Militar para desarticular facções rivais na capital baiana e em São Francisco do Conde. Até o momento, 14 pessoas foram presas e uma morreu durante confronto com os agentes. De […]
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A Polícia Rodoviária Federal flagrou um condutor com armas e munições escondidas no painel do veículo. O flagrante ocorreu quando o condutor saía do Ferryboat, em Salvador (BA), após os PRFs receberem uma denúncia de que o veículo, um Citroen/C3 Aircross, estava carregando um suposto ilícito, e que trafegava na BR 101, trecho do município […]
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A Justiça Eleitoral recebeu 557.404 mil pedidos de registros de candidatos para disputar cerca de 68 mil cargos eletivos em 5.567 municípios brasileiros. De acordo com reportagem da Agência Brasil, as mulheres representam o maior percentual sem voto. Foram 3.454 candidatas que não obtiveram sequer um voto (64,2%). Ao todo, o pleito teve 187.028 candidatas, […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de furto como passível de pena de um a quatro anos. De acordo com o texto, as penas podem ir de três a seis anos de reclusão para quem cometer […]
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A Câmara de Vereadores da Cidade de Jacobina, distante 430 km de Salvador, publicou ato administrativo na quarta-feira 25/11, suspendendo as atividades da câmara por três dias. A medida, que segue até sexta 27/11, ocorreu como prevenção contra a propagação da Covid-19, após um vereador testar positivo para a doença. O vereador Eduardo Alves Ribeiro […]
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O balanço parcial da Operação Franciscano, deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (26), tem oito mandados de prisão cumpridos em Salvador e São Francisco do Conde. Alvos são lideranças e integrantes de duas facções que disputam pontos de venda de drogas. Três ordens judiciais foram para detentos custodiados no Complexo Penitenciário de Mata […]
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