TCM alerta prefeitos sobre obrigação de acabar com “lixões”
O conselheiro Nelson Pellegrino, do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), alertou os novos prefeitos sobre a necessidade de priorizar a regularização da gestão de resíduos sólidos para atender o novo Marco do Saneamento, estabelecido na Lei nº14.026, de 2020, e cumprir o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, descrita na […]
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