

Festa sem abuso: tema é abordado com agentes de trânsito e vigilantes municipais
Festa sem abuso: tema é abordado com agentes de trânsito e vigilantes municipais
A Prefeitura, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres, juntamente com o CRAM iniciou uma série de palestras para os servidores que irão trabalhar na linha de frente da festa da Purificação 2023.
O objetivo do encontro é dialogar sobre como reagir e dar suporte às mulheres, caso venham sofrer algum tipo de agressão durante os festejos.
“Precisamos dar apoio e suporte em todas as situações possíveis. Por isso, iniciamos essa série de diálogos com todos aqueles que irão trabalhar direta e diariamente com esse público. Estamos juntas contra a violência a mulher”, destacou Fernanda Amaral, coordenadora do CRAM Zilda Paim.
Festa da Purificação 2023, o carnaval começa aqui!
🤝Prefeitura de Santo Amaro, aqui é trabalho de verdade!


UPB cita lei para afirmar que municípios contestarão queda na receita na justiça
A decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada na última semana de 2022, que reduz o coeficiente para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a 101 cidades baianas, pegou de surpresa os prefeitos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) explica que a Lei Complementar 165/2019 garante o congelamento do FPM até que um novo censo seja realizado no País. Entretanto, na data da publicação normativa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que apenas 82% dos domicílios na Bahia tinham sido recenseados, o que leva a UPB a orientar os municípios a recorrer na justiça da decisão que retira cerca de R$ 4,5 milhões dos municípios em um ano.
O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), destaca que a entidade tem dado todo o suporte jurídico aos municípios para que os prefeitos e as procuradorias municipais recorram da decisão. “A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste, em Brasília, no mês de dezembro e a expectativa era da certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU. Infelizmente fomos surpreendidos com essa decisão e estamos orientando os municípios a recorrer na justiça com pedido liminar, embasados na lei.”
Zé Cocá também classificou a decisão do IBGE, de entregar os dados do Censo inconcluso para o cálculo do TCU, como uma “aberração”. Segundo ele, o censo foi deficitário em diversos municípios, com a falta de recenseadores e atrasos na coleta. “Temos municípios em que foi feito apenas 45% da pesquisa e já haverá redução de receita, sem certeza alguma da queda da população. É inconcebível”, reclama o gestor.
A UPB avalia que a queda de receita deve impactar diretamente nas finanças municipais e na prestação de serviços à população. Com cerca de R$ 4,5 milhões a menos por ano, a entidade avalia que as prefeituras serão obrigadas a cortar folha de pessoal, fornecedores, adiar pagamento de dívidas e reduzir o atendimento às demandas na área da saúde e infraestrutura.
Fonte: Ascom UPB.


Santo Amaro: Período de Defeso do Caranguejo Uçá deve ser respeitado, afirma coordenadora de pesca
As comunidades pesqueiras de Santo Amaro são as comunidades de Acupe, São Brás, Itapema e a Caieira, que faz parte da área urbana de Santo Amaro, fazem parte da captura do caranguejo uçá há algumas décadas, é o meio de sobrevivência do pescador e da marisqueira.
No entanto, é chegado um período muito importante e que deve ser respeitado, o período de defeso do caranguejo uçá.
Segundo a coordenadora de pesca do município de Santo Amaro, Ludiana Sacramento, é preciso que haja conscientização dos pescadores e marisqueiras.
“O período do defeso agora é do caranguejo uçá. É um momento de nos conscientizarmos e respeitar esse período que ocorre entre 22 de janeiro e 27 de janeiro, dentro desse período de lua nova, em fevereiro começa também um período de nada dá, que é um período de reprodução, quem é pescador e marisqueira conhece esse período e em fevereiro ele ocorre de 21 a 26 de fevereiro e em março de 22 a 27 de março. Então vamos conscientizar não só os pescadores e marisqueiras, mas também os cidadãos Santo Amarense de não estar fazendo a compra, principalmente da fêmea, pois esse é um período de reprodução, para que a gente possa garantir que as gerações futuras tenham esse pescado e também a questão do ecossistema em si”, ressaltou ela.
Nesse período da andada do caranguejo, muitas pessoas vão até a maré para catar o caranguejo, justamente pela facilidade da captura. A recomendação de Ludiana é de não fazer a captura neste período, nem das fêmeas, nem dos machos.
“O correto é não capturar nenhum dos dois, mas se você observar que há fêmeas ovadas, não capture as fêmeas. E também respeitar o tamanho do animal e o organismo do animal. Pode ser capturado a partir de seis centímetros, mas infelizmente, estamos vendo as praticas das capturas menor que seis centímetros. Interessante e importante que o pescador e marisqueira não capturem nesses meses de janeiro a março, nem a fêmea e nem o macho e caso haja essa captura que respeite pelo menos as femeas nesse período de andada e que elas ficam ovadas”, afirmou.
As pessoas que fazem a pesca neste período em Santo Amaro, não sofrem nenhuma penalidade, no entanto, o INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia), orienta que o município faça uma fiscalização intensiva e puna essas pessoas.
“O nosso município não faz a pratica de tirar o caranguejo daquele pescador e nem multar, mas estamos sendo orientados pelo INEMA para que haja uma fiscalização mais efetiva que cause o pescador esteja cometendo essa pratica nesse período que haja uma multa ou retire o instrumento de pesca dele. Nós estamos nos organizando junto com a Secretaria de meio ambiente pesca e agricultura e recursos hídricos para que nesse mês de janeiro, fevereiro e março, a gente consiga fazer uma fiscalização mais efetiva, como também um Trabalho e fiscalização ambiental, que é importantíssimo, que a gente consiga conscientizar e respeitar esse período e também esclarecer algumas duvidas que venha surgir dos pescadores e das marisqueiras”, pontuou Ludiana.
Ludiana ressaltou ainda que o programa Bahia Pesca, parceiro do município, faz o trabalho de repovoamento de caranguejos nos manguezais.
“Então a gente precisa se conscientizar e respeitar esse período, a Bahia pesca já faz esse trabalho de repovoamento do caranguejo uçá no município”, finalizou.
Com informações do repórter Giliard José

Novas regras do pix começam a valer a partir desta segunda
Começam a valer a partir desta segunda-feira, 2, as novas regras do pix, aprovadas pelo Banco Central ainda no final do ano. A principal mudança é em relação ao limite de valor por transação por período de tempo.
O limite pode ser reduzido assim que o cliente quiser. Em caso de aumento, o banco deve autorizar em um prazo entre 24h e 48h.
Assim, os bancos não precisam limitar valor por operação com pix. Os limites de valor serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).
Com as novas regras, os limites para a retirada de dinheiro nas transações chamadas Pix Saque e Pix Troco também foram aumentadas. Os saques passam a ser de R$ 500 para R$ 3000 durante o dia, e de R$ 100 para R$ 1.000 no período da noite.
De acordo com o Banco Central, as alterações vão simplificar as regras e aprimorar a experiência do usuário, “mantendo o alto nível de segurança”.
Vejas as principais mudanças:
– Os limites devem ser estabelecidos por período. O período diurno vai das 6h às 20h. O período noturno, das 20h às 6h.
– Os participantes poderão, a seu critério, ofertar funcionalidade em que o período noturno compreenda entre 22h e 6h. Se o usuário final quiser que o período noturno seja esse, o período diurno passa a ser de 6h até 22h.
– O limite por período para transações será igual ao limite diário disponibilizado para a Transferência Eletrônica Disponível (TED), para o período diurno, e R$ 1 mil no período noturno, em caso de pessoa física. Para pessoa jurídica, se independentemente do período.
– O limite por transação para disponibilização de recursos em espécie pelo agente de saque será de R$ 3 mil entre 6h e 20h; e R$ 1 mil, entre 20h e 6h.

SFC: Vereador Antonio Lopes toma posse como presidente da Câmara pela segunda vez
Antonio Santos Lopes-Pantera (PP), assumiu neste domingo (01), a presidência da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde. A cerimônia de posse aconteceu no plenário da Casa, com grande presença do público. Além dos vereadores, ex-vereadores e secretários da gestão, o ato contou ainda com as presenças do prefeito Antonio Calmon e do vice-prefeito, Nem do Caípe. O rito de transição foi comandado pela vereadora Sônia Batista, por ter o maior número de mandatos, oito no total. A mesa diretora ainda tem Renilza Melo como vice-presidente, Daoana Sales como primeira secretária, e Lorena Gonçalves como segunda secretária. Esta é a segunda vez em quatro anos que Pantera assume o comando do Legislativo. A primeira vez foi no segundo biênio 2019/2020. Após dois do fim do último mandato, ele retorna à presidência.
Em seu discurso, Pantera falou palavras esperançosas, de explicativas e também incentivadoras, ao dizer que a população deve procurar melhoras, fazendo uso dos benefícios que o município oferece, como bolsa universitária e transporte gratuito para estudantes fora da educação básica.

Valença: Médico é encontrado morto em residência
O corpo do médico Everton dos Santos, 40 anos, foi encontrado dentro de uma residência, em que morava pendurado com uma corda no pescoço. na manhã desta quarta-feira (28), na Rua 7 de Setembro, em Valença. As causas da morte ainda são desconhecidas. O laudo de necropsia irá apontar o real motivo.
A Polícia Militar esteve no local até a chegada da equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo do homem, que residia em Entre Reis, foi necropsiado no Instituto Médico Legal (IML) de Valença.

Com drogas na vagina, mulher é flagrada ao tentar entrar em penitenciária
Ao tentar entrar na Penitenciária José Edson Cavalieri com porções de maconha nas partes íntimas, uma visitante foi presa em Juiz de Fora, na tarde de domingo (25). De acordo com informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o flagrante ocorreu durante a passagem da mulher no body scan, equipamento de inspeção corporal e de raio x.
Ainda conforme a Sejusp, a própria moça retirou a droga do corpo. A maconha estava dentro da vagina da mulher. Ela e o material foram levados para a delegacia para demais providências e um Boletim de Ocorrência (BO) feito. Um procedimento também foi instaurado internamente na penitenciária e o preso que seria o destinatário será ouvido pela Comissão Disciplinar do local.

Cachorro morre após ficar trancado dentro de carro estacionado
Após ficar mais de 30 minutos preso dentro de um carro estacionado, um cachorro morreu nesta segunda-feira (26). O animal foi percebido por populares que passavam pela Travessa Martins de Vasconcelos, próxima à Catedral de Santa Luzia, ponto muito movimentado na cidade. O veículo estava parado no centro da cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. O município de Mossoró é conhecido pelas altas temperaturas, principalmente neste período do ano, e nesta segunda chegou a ter máxima de 34ºC.
A população quebrou o vidro traseiro esquerdo do carro porque percebeu que o cachorro estava imóvel no banco. Ao retirar o animal, ele já estava morto. O cachorro era sem raça definida (SRD), conhecido popularmente como vira-lata, e tinha o nome de Jacaré.