Uma semana após lançar um vestibular específico para candidatos transgêneros e intersexuais, a Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com campus em São Francisco do Conde ( Campus dos Malês), decidiu suspender e anular o concurso, segundo informou o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (16), por meio de suas redes sociais.
“A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori”, escreveu o presidente em suas redes sociais.
Como o GLOBO revelou, a Unilab, que é federal, disponibilizou 120 vagas em 15 cursos presenciais em três campi — dois no Ceará e um na Bahia. De acordo com os organizadores, a iniciativa é inédita no país.
As inscrições começaram ontem e ainda estavam abertas na tarde desta terça; pela previsão inicial, elas iriam até o dia 24. O lançamento do edital foi visto como uma vitória pela comunidade LGBT , que tem como uma de suas principais pauta a inclusão das pessoas trans no sistema educacional.
Na semana passada, o GLOBO entrou em contato com o MEC sobre o tema e o ministério afirmou que “as instituições de ensino superior têm autonomia para estabelecer seus próprios mecanismos de acesso.” Na ocasião, o ministério afirmou que a autonomia das universidades estava prevista na Constituição.
Nesta terça-feira, após o anúncio de Bolsonaro, O GLOBO voltou a entrar em contato com o MEC para saber o que levou o ministério a mudar de opinião e intervir na universidade. A pasta afirmou que questionou a legalidade do processo seletivo por meio da Procuradora Geral da República.