O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (10) durante a live semanal, que não pretende acabar com o programa seguro-defeso. O benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pescadores artesanais durante o período em que é proibida a atividade pesqueira.
De acordo com o secretário especial da Pesca, Jorge Seif, houve um ruído sobre a questão do seguro-defeso. “O presidente definiu que o seguro-defeso vai continuar nos mesmos moldes que anteriormente, ou seja, ele não entra no Renda Brasil. E o que nós estamos continuando a fazer é filtrar, fazer o recadastro, para trazer seriedade no programa”, disse Seif.
Bolsonaro esclareceu que o fim do seguro-defeso para criação do Renda Brasil foi sugestão da equipe econômica, mas que foi descartada. “A questão do Renda Brasil, o pessoal dá ideias. Quem decide, na ponta da linha, um programa como esse, somos o Paulo Guedes e eu. Nós ouvimos todo mundo, cada um traz suas ideias e algumas ideias que chegam são absurdas”, explicou o presidente. O governo tem estudado para colocar o Renda Brasil para ampliar o alcance e substituir o Bolsa Família, benefício que é pago a famílias que estão em situação de pobreza extrema e miséria.
Já o seguro-defeso tem como objetivo preservar espécies para que haja a reprodução de peixes e crustáceos ou quando acontecem fenômenos naturais e acidentes. O benefício corresponde a um salário mínimo (R$ 1.045) e é pago durante um período que varia de quatro a cinco meses.
Segundo o governo, o seu gasto anual com o seguro-defeso é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões. Cerca de 800 mil pessoas recebem o benefício. Elas precisam exercer a atividade de forma ininterrupta, ter registro ativo no Ministério da Agricultura e comprovar a comercialização do pescado.
“Segundo a CGU [Controladoria Geral da União], 69% são pessoas que não vivem da pesca, não sabem diferenciar um camarão de uma baleia”, reclamou Seif.