OAB foi à Casa Legislativa apresentar ‘Desagravo’ a favor do advogado Marcelo Ferraz agredido em plenário pelo vereador Sílvio Côrrea
Terça-feira, um dos dois dias de sessão na Câmara Municipal de Candeias, cidade na Região Metropolitana a 46 km de Salvador, quando os edis podem usar a Tribuna Livre por, segundo o regimento, 20min. Mas… “havia uma pedra no caminho’!
Representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil / Secção/BA) foram à ‘Casa do Povo’ para apresentar Desagravo a favor do advogado Marcelo Ferraz, procurador da Câmara, que foi agredido verbal e fisicamente pelo vereador Sílvio Correa, do PV, no primeiro mandato, que se achou desrespeitado e insultado.
A cena constrangedora que, pode levar a advertência ou cassação de mandato por quebra de decoro, foi presenciada por alguns funcionários e assessores.
Sílvio perdeu a eleição para a Presidência para Lucimeire Magalhães e achava que não era, como vereador, considerado pelo procurador que deve servir, inicialmente á Presidência, e também aos edis.
O fato ocorreu no início do mês de maio: https://tudonews.com.br/candeias-camara-vira-palco-de-agressao-fisica-de-vereador-contra-procurador/
Sessão
Hoje, surpreendendo a todos, a presidente Lucimeire Magalhães, encerrou a sessão por volta das 9h45 por falta de quórum – na casa já havia o número mínimo de 6 para abrir os trabalhos, mas apenas com 9 pode haver deliberação e votação –, mas algo sombrio já pairava no ar e perambulava nos corredores da Câmara, que recebe dos candeenses R$ 1,5 milhão por mês. Não é incomum a sessão começar às 10h30 na Câmara desde sempre.
Como sempre, havia uma reunião na Sala VIP envolvendo toda a oposição (Arnaldo, Fernando, Jorge e Mica) e alguns integrantes da base como a presidente, Gil Soares, Rita Lira, Valdir, Pastor Adailton, Diego, Gérson, entre outros. Nal da San Martin, segundo a assessoria, estava ausente por questões de saúde. Alcione e Sílvio não estavam na casa. Ivan do Prata ficou no Gabinete.
Era a discussão sobre presença dos representantes da OAB/BA: Marilda Sampaio de Miranda Santana, secretária-geral da OAB Bahia; Mariana Matos de Oliveira, procuradora-geral da OAB Bahia; Márcia Lavínia – presidente da OAB e João Luís de Souza, vice-presidente da subseção de Simões Filho.
Eles foram apresentar em Plenário, onde ocorreu o episódio em maio, o documento de apoio total e irrestrito ao advogado vítima da agressão.
Reação
Em tom de corporativismo, a maioria dos presentes na casa não apareceu no plenário, mas os vereadores Arnaldo Araújo, primeiro-secretário, Valdir Cruz, segundo-secretário, e Mica fizeram a composição da Mesa e se iniciou um trabalho.
Não estavam no local nenhum representante dos que organizam a sessão em nome da Câmara Municipal.
Desagravo
Coube ao vereador Arnaldo Araújo abrir os trabalhos, cumprimentar os representantes da OAB e ceder a palavra.
A secretária-geral da OAB/BA, Marilda Sampaio de Miranda Santana, falou da importância da advocacia para a garantia dos direitos do cidadão e do Estado de Direito Democrático no País, e não seria possível a entidade instada se furtar a apoiar e defender um integrante que foi agredido em pleno exercício da atividade profissional em qualquer lugar e, principalmente, na Casa do Povo.
Ao falar, o procurador da Câmara Marcelo Ferraz, frisou que há tempo trabalha na casa e nunca jamais, nem pensou usar a Tribuna, mas não poderia neste momento apresentar a versão dos fatos e lamentar profundamente o ocorrido, ao tempo que agradecia aos vereadores e aos colegas advogados.
O vereador Valdir Cruz também se manifestou agradecendo a presença dos representantes da OAB ao mesmo tempo em que lamentava o episódio.
Ao encerrar os trabalhos, o vereador Arnaldo Araújo colocou a Casa a disposição da OAB, e de todos, também lamentou o fato e disse que conversou com o colega Sílvio que manifestara ‘arrependimento’ pelo excesso cometido.