O TRE (Tribunal Regional Eleitoral/Bahia) deve julgar nesta segunda feira, 23, o recurso que pede a cassação do prefeito Pitagoras Ibiapina (PP), e a vice Márcia Gomes (PSDB), de Candeias, cidade na Região Metropolitana a 46 km de Salvador.
O recurso do MPE teria sido avaliado na segunda-feira passada, 16, mas foi adiado a pedido do relator Freddy Pita Lima sob a alegação de que o texto era longo (em torno de 50 páginas) e haveria a posse da desembargadora Carmen Lúcia no Tribunal.
A Justiça baiana é considerada uma das mais lentas e morosas, além de ser uma das que menos dá decisões, pelo Conselho Nacional de Justiça. O processo data de 2016. O mandato termina em 31 de dezembro de 2020, ou seja, mais de 70% de um mandato sub judice já foi cumprido.
Dezenas de prefeitos, vices e parlamentares se mantém no Poder graças a essa lentidão, ou mesmo são prejudicados por não haver julgamento com constantes movimentações sem decisões dos processos.
Na primeira instância, na 127ª Zona Eleitoral, a chapa foi absolvida este ano.
O recurso
Segundo o recurso do MPE (Ministério Público Eleitoral), o prefeito realizava desde outubro de 2015 até junho de 2016 a “Caravana Saúde” e divulgava em nas redes sociais, o que configurava abuso de poder econômico por meio da compra de apoio político e de oferta de serviços médicos gratuitos à população.
Postagens registravam a quantidade de pessoas atendidas em cada ação que variava de 400 a 1.200, de acordo com reportagens e postagens constantes do processo.
A equipe médica era integrada, entre outros, por dezenas de médicos como cirurgião-geral, gastroenterologista, urologista, dermatologista, oftalmologista, cirurgião vascular, clínico-geral, pediatra, ultrassonografia e eletrocardiograma. Era, segundo a denúncia, um verdadeiro hospital, com caminhões, realizando consultas, exames e pequenas cirurgias.
O MPF, pelas denúncias que recebeu, alega que a equipe realizou uma laqueadura em uma eleitora, sem observar que a mesma estava grávida há quatro meses e, no oitavo mês, a criança morreu em função da laqueadura de trompas, fato que foi relatado pela própria mulher na condição de testemunha na 127ª Zona Eleitoral, em Candeias. Na primeira instância, o prefeito foi absolvido e o MPE recorreu.
O Ministério Público Eleitoral afirma que a prova mostrada nos autos notícia que o mesmo, além da caravana, também atendia na residência e sempre pedia “uma ajuda”. E nos comentários das próprias postagens, os eleitores se dirigiam ao mesmo como futuro prefeito e a conduta aconteceu até junho/2016, sendo evidenciados os abusos.
O procurador-regional eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, manifestou-se no recurso, em julho último, pelo provimento parcial dos recursos para “declarar Pitagoras Ibiapina inelegível pelo prazo de 8 anos, ao tempo em que pugna pela cassação do mandato, como também da vice-prefeita Márcia Gomes”.