Um casal suspeito de vender a filha recém-nascida por R$ 9 mil foi preso por policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) nesta quinta-feira (15). De acordo com a polícia, a mulher deu à luz a menina no dia 13 de junho, em uma maternidade no bairro de Cajazeiras, em Salvador, e estava negociando, junto ao pai da criança, a venda da bebê a um casal de São Paulo.
Conforme apontado pela delegada titular da Dercca, Simone Moutinho, a dupla interessada na menina viajou para a capital baiana já com o intuito de buscar a criança. O homem teria ainda registrado a bebê como se fosse o pai dela. “Ele entrou na maternidade junto com a genitora e já tinha feito a certidão de nascimento no cartório, com o sobrenome dele”, conta a delegada.
O homem deve responder criminalmente por ter se identificado como pai da criança que é filha de outra pessoa. Além dele, o pai e a mãe da criança também foram autuados com base no Artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa sobre o ato de prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiros mediante pagamento.
Simone Moutinho chamou ainda a atenção para o fato de que a adoção, quando realizada legalmente, assegura todos direitos de pais e filhos. “Para garantir a proteção da criança, é importante que tanto quem deseje adotar, quanto aquelas pessoas que querem colocar os filhos para adoção, procurem a Vara da Infância e Juventude”, destacou a delegada.
Os pais da recém nascida foram presos em flagrantes e devem permanecer à disposição da Justiça.