Informação em primeira mão
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Lula também enviou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de Procurador Geral da República. Em reunião […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União deve complementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o país. A decisão foi tomada no julgamento do recurso em que se discutiu a constitucionalidade do piso salarial. A tese fixada estabelece que o piso corresponde ao vencimento […]
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Em sessão nesta terça-feira (24), o Senado Federal aprovou requerimento de urgência para a análise em Plenário do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 334/2023. O texto, entre outros pontos, beneficia os Municípios de até 142,6 mil habitantes com redução da alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 8% até o […]
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O governo federal apontou irregularidades e demitiu dois servidores da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que foram alvos da PF (Polícia Federal) A demissão dos servidores Eduardo Izycki e Rodrigo Colli foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta. A reportagem não conseguiu contato com a defesa deles. A […]
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A Coordenação de Aperfeicionamento de Pessoa do Nível Superior ( Capes), um dos principais órgãos responsavéis pelo fomento da pesquisa do país, que atua na expansão e consolidação de pós-graduação, mestrado e doutorado, teve cerca de 116 milhões bloqueado para este ano pelo Governo Federal. Do total, R$ 50 milhões foram congelados da DPB (Diretoria […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar do Palácio do Planalto a partir da semana que vem. O presidente se recupera de uma cirurgia no quadril, realizada em 29 de setembro, em Brasília, e desde que teve alta do hospital, se recupera na residência oficial, no Palácio da Alvorada. Nesta sexta-feira (20), o […]
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O terceiro avião da FAB (Força Aérea Brasileira) enviado a Israel para resgatar brasileiros decolou às 11h55 desta quinta-feira (12) de Tel Aviv com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). O KC-390 leva 69 passageiros e fará duas paradas técnicas, uma em Lisboa e outra em Cabo Verde, antes de pousar no Brasil. Sem […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.695/2023, que permite aos institutos federais de ensino conceder bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas […]
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O governo determinou a extinção do Fundo PIS/Pasep e liberou o saque de 1.045 reais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 15 de junho, finalizando a formatação de uma medida que já havia anunciado no mês passado, em seu primeiro pacote de ações para enfrentamento ao surto do coronavírus. […]
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