Categoria: Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.695/2023, que permite aos institutos federais de ensino conceder bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas […]

O governo determinou a extinção do Fundo PIS/Pasep e liberou o saque de 1.045 reais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 15 de junho, finalizando a formatação de uma medida que já havia anunciado no mês passado, em seu primeiro pacote de ações para enfrentamento ao surto do coronavírus. […]

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a suspeita de um rombo ao patrimônio público no valor de R$ 26,4 bilhões registrado durante o último ano de governo de Jair Bolsonaro. O MPF recebeu uma série de denúncias sobre retiradas de recursos do Fundo Pis/Pasep pelo governo Bolsonaro para “emprego em outras […]

Em entrevista ao portal Brasil 247 nesta terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou que costumava dividir com os procuradores que o visitavam o sentimento de vingança contra o ex-juiz Sérgio Moro. “De vez em quando ia um procurador para visitar e perguntava ‘tudo bem?’. Eu falava: ‘não tá tudo bem. […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta sexta-feira (10) o reajuste nos valores repassados pela União aos estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com Observatório da Alimentação Escolar, o aumento deve ser de 34%, cerca de R$ 1,3 bilhão, […]

As joias que foram enviadas de presente a Jair Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita podem ser transferidas a um acervo de patrimônio público. É o que estuda, internamente, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. Segundo integrantes do governo estuados por reportagem do […]

crime de lavagem de dinheiro, na hipótese de considerarem que eles tentaram ocultar a origem ilícita das joias. Gomes disse que, além das investigações na esfera penal, o ex-presidente poderá ser alvo de sanções cíveis, administrativas e tributárias, se for considerado que houve tentativa de ser o real beneficiário dos presentes mediante fraude ou simulação. […]

A expectativa pelo final da estadia de Jair Bolsonaro (PL) na Flórida, Estados Unidos, é grande por dois grandes motivos. O primeiro é saber o que irá acontecer com o ex-presidente, uma vez que há contra ele investigações e processos que podem resultar em uma prisão. O segundo pelas despesas do ex-mandatário e seus assessores. […]

O ex-deputado Roberto Jefferson se entregou à polícia na noite de domingo (23) após atacar policiais federais e passar 8 horas desrespeitando ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele jogou três granadas e deu tiros de fuzil em agentes que foram cumprir o mandado de prisão em sua casa, na cidade de Comendador Levy Gasparian, […]

Carteira de identidade será válida em todo território nacional O Senado aprovou hoje, 18/5, a regulamentação da Identidade Profissional de Radialista. Com isso, o documento pode ser usado como identidade válida em todo o território nacional. O projeto segue para sanção presidencial. De acordo com o texto aprovado, o documento deve ser emitido pelo sindicato […]