Informação em primeira mão
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi […]
Continue
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva volta a despachar do Palácio do Planalto a partir da semana que vem. O presidente se recupera de uma cirurgia no quadril, realizada em 29 de setembro, em Brasília, e desde que teve alta do hospital, se recupera na residência oficial, no Palácio da Alvorada. Nesta sexta-feira (20), o […]
Continue
O terceiro avião da FAB (Força Aérea Brasileira) enviado a Israel para resgatar brasileiros decolou às 11h55 desta quinta-feira (12) de Tel Aviv com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). O KC-390 leva 69 passageiros e fará duas paradas técnicas, uma em Lisboa e outra em Cabo Verde, antes de pousar no Brasil. Sem […]
Continue
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.695/2023, que permite aos institutos federais de ensino conceder bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas […]
Continue
O governo determinou a extinção do Fundo PIS/Pasep e liberou o saque de 1.045 reais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 15 de junho, finalizando a formatação de uma medida que já havia anunciado no mês passado, em seu primeiro pacote de ações para enfrentamento ao surto do coronavírus. […]
Continue
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a suspeita de um rombo ao patrimônio público no valor de R$ 26,4 bilhões registrado durante o último ano de governo de Jair Bolsonaro. O MPF recebeu uma série de denúncias sobre retiradas de recursos do Fundo Pis/Pasep pelo governo Bolsonaro para “emprego em outras […]
Continue
Em entrevista ao portal Brasil 247 nesta terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou que costumava dividir com os procuradores que o visitavam o sentimento de vingança contra o ex-juiz Sérgio Moro. “De vez em quando ia um procurador para visitar e perguntava ‘tudo bem?’. Eu falava: ‘não tá tudo bem. […]
Continue
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta sexta-feira (10) o reajuste nos valores repassados pela União aos estados e municípios para garantir qualidade à merenda escolar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com Observatório da Alimentação Escolar, o aumento deve ser de 34%, cerca de R$ 1,3 bilhão, […]
Continue
As joias que foram enviadas de presente a Jair Bolsonaro pelo governo da Arábia Saudita podem ser transferidas a um acervo de patrimônio público. É o que estuda, internamente, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo informações do jornal Folha de S. Paulo. Segundo integrantes do governo estuados por reportagem do […]
Continue
crime de lavagem de dinheiro, na hipótese de considerarem que eles tentaram ocultar a origem ilícita das joias. Gomes disse que, além das investigações na esfera penal, o ex-presidente poderá ser alvo de sanções cíveis, administrativas e tributárias, se for considerado que houve tentativa de ser o real beneficiário dos presentes mediante fraude ou simulação. […]
Continue