Ministra Cármen Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Milton Ribeiro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (24), a abertura de um inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O pedido atende solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ribeiro é investigado por suposto favorecimento a pastores envolvendo recursos da pasta, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda […]

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Ministro Luiz Fux manda prender condenados no caso da boate Kiss

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou  a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas. Os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, na semana passada, mas foram beneficiados com um […]

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PF intima Bolsonaro a depor sobre vazamento de ataque ao TSE

A Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a depor no inquérito sobre o vazamento de dados de uma investigação sigilosa sobre um ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral em 2018, segundo o jornal Folha de S. Paulo. Em 4 de agosto, Bolsonaro divulgou em suas redes sociais o conteúdo do inquérito […]

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Bolsonaro faz forró e diz que é proibido usar máscara no Planalto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou,  a incentivar o não uso da máscara, um dos principais equipamentos de proteção individua contra a covid-19. Durante uma apresentação de forró, no terceiro andar do prédio da Presidência, após ser ovacionado por músicos, o presidente disparou que é “proibido” usar máscara dentro do gabinete presidencial. Na transmissão, é […]

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Banco Central altera regras de infrações e penalidades do Pix

O BC (Banco Central) alterou regras que tratam de infrações e penalidades para participantes que violarem termos do regulamento do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos do BC. De acordo com a autarquia, passa a ser previsto um processo de notificação ao infrator para que ele adote ou cesse determinada prática. “Tal medida visa dar […]

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Senado aprova projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha

O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto foi aprovado por 76 votos favoráveis e um contra e retornará à Câmara dos Deputados. Com prazo de vigência de cinco anos, o […]

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Deputados são recebidos com sucos de laranja com seus rostos em aeroporto de Brasília

Ao desembarcar no aeroporto de Brasília (DF) deputados foram recebidos com sucos de laranja com seus próprios rostos estampados nas garrafas. A ação foi organizada pelo Sindicato da Câmara dos Deputados, do Senado e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) e pedia que os parlamentares não fossem “laranjas” da PEC da Reforma Administrativa. A […]

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TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2016. O entendimento foi firmado no julgamento de recursos protocolados pela defesa de quatro condenados pela Justiça Eleitoral […]

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Bolsonaro veta oferta de absorventes a alunas de baixa renda

O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual. A decisão exclui a previsão de que o item seja distribuído sem custos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. […]

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Governo Federal lança primeiro programa habitacional para profissionais da segurança pública do País

Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio dos Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal, lançou,  o Habite Seguro, o primeiro Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. Mais de 200 mil famílias serão beneficiadas com a […]

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