Informação em primeira mão
No primeiro dia dos trabalhos na câmara federal, o deputado Mário Negromonte Júnior (PP), apresentou um Projeto de Lei que torna crime qualificado o mau uso da vacina destinada ao enfrentamento da COVID-19 com pena prevista de prisão. O PL de Número n° 27/2021 torna uma nova hipótese de dano qualificado para o caso em […]
Continue
A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” para tentar assegurar a extensão […]
Continue
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus filhos lideram o ranking de ataque à imprensa em 2020. Segundo o balanço feito pela organização não governamental Repórteres Sem Fronteira mostra que, em 2020, a família Bolsonaro promoveu 580 ofensas a profissionais e empresas de comunicação. No ranking classificado como “predadores da liberdade de imprensa”, feito […]
Continue
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, suspendeu as sanções impostas a quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não apresentou justificativa ou não pagou a multa à Justiça Eleitoral. A decisão deverá ser referendada pelo plenário da corte no retorno do recesso. A medida foi adotada devido ao agravamento […]
Continue
O embaixador da China em Brasília, Yang Wanming, afirmou que o país asiático está pressionando o Brasil para que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, seja demitido para liberar os insumos para a produção das vacinas contra o coronavírus. De acordo com o jornal Gazeta do Povo, a China disse que as relações entre […]
Continue
Michelle Bolsonaro é casada com Jair Bolsonaro desde 2007 e depois que o marido se tornou Presidente da República, no início de 2019, se tornou primeira-dama. Uma entrevista polêmica fez com que os internautas imaginassem que o governante federal não comparece na hora H… Voltou a viralizar nas redes sociais um trecho de uma entrevista dada por Michelle […]
Continue
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) lamentou a perda de empregos e os impactos econômicos e sociais com o encerramento das atividades da Ford na Bahia e a saída da empresa do Brasil com o fim das plantas industriais nas cidades de Camaçari (BA), Taubaté (SP) e Horizonte (CE). O parlamentar também responsabilizou a política […]
Continue
O Ministério da Economia publicou hoje, 13/1, no DOU (Diário Oficial da União) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de […]
Continue
O artigo 15 da Constituição Federal traz um rol taxativo de hipóteses que acarretam a perda ou suspensão dos direitos políticos, dentre os quais não se verifica a prisão cautelar Com base nesse entendimento, o juiz Lincoln Rafael Horácio, da Vara da Fazenda Pública de Bela Vista do Paraíso (PR), autorizou a posse do vereador […]
Continue
Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio incompatível com as regras do programa. Entre as punições que podem […]
Continue