MP recomenda suspensão nas obras do Terminal de Aratu

O Ministério Publico estadual recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a suspensão imediata do processo administrativo que autorizou as obras do Terminal Portuário de Múltiplo Uso (TMULT), na Baía de Aratu, em Candeias, na região metropolitana de Salvador. Segundo a promotora de Justiça, Cecília Carvalho Marins Dourado, a obra causará impacto […]

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Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara. Além do aumento […]

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Justiça determina que prefeito pare de se autopromover com distribuição de cestas básicas

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o prefeito Adilson Almeida do Nascimento, de Mirangaba no Centro Norte baiano a 350 km de Salvador, comprove a retirada de postagens em rede social Instagram, nas quais ele está se autopromovendo por meio da distribuição gratuita de cestas básicas custeadas pelo Poder Público. A […]

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IBGE divulga estimativa populacional de 2020; confira a população das cidades do Recôncavo

Os dados com estimativas populacionais de todos os municípios do Brasil foram divulgados no Diário Oficial da União pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Confira a população das cidades do recôncavo: 1. Santo Antônio de Jesus: 102.380 2. Cruz das Almas: 63.591 3. Santo Amaro: 60.131 4. Maragogipe: 44.793 5. São Francisco do […]

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RMS: Quatro municípios apresentam crescimento populacional

Os quatro municípios da Região Metropolitana de Salvador localizados nas proximidades da Refinaria Landulpho Alves apresentaram crescimento populacional, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) A estimativa populacional é referente a 1º de julho de 2020 e foi publicada no Diário Oficial da União. A população de Candeias, […]

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TST não vê fraude em acordo de motorista com Chiclete com Banana

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho, julgou improcedente a ação em que um ex-motorista do Trio Elétrico da Banda Chiclete com Banana pretendia invalidar acordo homologado em juízo, alegando vício de consentimento. Segundo o colegiado, a rescisão desse tipo de acordo, com alegação de lide simulada, necessita de […]

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SFC: Decreto municipal autoriza reuniões e encontros políticos Uilson Victor 24 de a

Novo decreto publicado nesta segunda-feita (24) pela Prefeitura de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, autoriza a realização de reuniões políticas e de entidades sindicais. De acordo com o documento, as reuniões devem seguir os protocolos de segurança para evitar o contágio contra o coronavírus. “Ficam autorizadas a realização de reuniões políticas, […]

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Candeias: Menino escreve cartinha e ganha visita da 10ª CIPM

Israel completou 5 anos de idade, mas não esperava que, em plena pandemia da covid-19 (novo coronavírus), o aniversário seria tão especial. Morador de Candeias, cidade na Região Metropolitana a 46 km de Salvador, o menino escreveu uma cartinha destinada à 10ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), convidando toda unidade para o evento, que […]

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Padre usava laranjas e empresas de fachadas para desviar recursos; diz MP

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) constatou que o Padre Robson e a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), criada e até então presidida por ele, usavam de “laranjas” e empresas de fachadas para desviar recursos oriundos de doações de fiéis e lavar dinheiro da entidade. Conforme as investigações da Operação Vendilhões, deflagrada […]

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Comentário ofensivo em WhatsApp gera indenização de R$ 7 mil

A ação foi movida contra um conselheiro aposentado do Tribunal de Contas. A parte autora diz que o demandado, além de atribuir-lhe fato criminoso, afirmando que a promovente estaria falsificando documento, também a chamou de “esqueleto ambulante”. A mulher é síndica e as declarações foram feitas perante os condôminos. “Da análise dos comentários, extrai-se clara […]

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