Informação em primeira mão
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito Ricardo Silva Moura, de Valença, no Baixo Sul baiano a 255 km de Salvador, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de não pagar multas, extrapolou o limite para gastos com pessoal, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão […]
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O procedimento de lacração das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições municipais em Feira de Santana e Vitória da Conquista, no próximo domingo (29), começa nesta terça-feira (24). A informação é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A preparação das urnas acontece no Fórum Eleitoral de Feira de Santana, localizado na avenida […]
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Vencida por uma diferença de 8 votos, a eleição para a prefeitura de Água Branca (PI) pode ser anulada, por suspeita de fraude. A candidata Margareth do Zito (Republicanos), derrotada por Júnior Ribeiro (PSD), pediu à Justiça Eleitoral a anulação dos votos de uma das seções do município. Ela também solicitou a realização de auditoria […]
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Brasília – Na última segunda-feira (16), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), protocolou um pedido para anulação das eleições do último domingo (15), devido às suspeitas de fraude na apuração. O pedido foi encaminhado para a Procuradoria Geral da República (PGR). Em sua rede social do Twitter, o parlamentar conservador disse que fez o pedido […]
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Um candidato a vereador em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, descobriu, no domingo (15), dia das eleições municipais, que havia divulgado o número de votação errado aos eleitores. Durante a campanha, Rodolfo Cornetinha (Avante) pediu votos para o número 70963, sendo que o número correto da sua candidatura era 70936. De acordo com Cornetinha, foram feitas […]
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás na decisão de proibir todos os atos presenciais de campanha (leia mais aqui), e decidiu nesta quarta-feira (11) por autorizar a realização de carreatas com até três pessoas por veículo e com a participação máxima de 60 carros. A decisão foi tomada em sessão da Corte […]
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O exercício do voto é obrigatório para todos os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. Eventual ausência às urnas pode ser justificada com atestado médico, entre outros. No caso específico da Covid-19, a Justiça Eleitoral orienta, no Plano de Segurança Sanitária, que o eleitor fique em casa se estiver com febre no dia […]
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O candidato a vice-prefeito de Amélia Rodrigues, José Eutanio Gomes Martins, conhecido como Totô, foi preso em flagrante delito na tarde desta terça-feira (03/11). De acordo com informações passadas ao Diário da Notícia, a polícia militar fez a apreensão de um veículo por propaganda eleitoral irregular e o candidato a vice Totô na tentativa de […]
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Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto. A regra […]
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A contratação de familiares para prestar serviços a candidatos em eleições não implica, por si só, o desatendimento de princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e economicidade, que devem reger o uso de recursos públicos de financiamento de campanha. Se ocorrer, ela deve ser razoável e proporcional. Com esse entendimento, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
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