Partidos são suspeitos de simular reuniões para definir fundo eleitoral

Ao menos quatro partidos são suspeitos de simular reuniões para definir os critérios de distribuição do bilionário fundo eleitoral, a maior fonte de recursos públicos para os candidatos a prefeito e vereador. Um levantamento da Folha de S. Paulo identificou trechos idênticos nas atas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por essas legendas. O PSL, […]

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TSE decide que adiamento de eleições libera candidato ficha-suja

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração. O caso foi decidido por […]

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Votação será das 07 ás 17h com horário preferencial para idosos; diz TSE

O horário de votação nas eleições municipais de 2020 foi ampliado em uma hora, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por causa da pandemia docoronavírus. O intuito é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação. Agora, o horário será das 7h às 17h […]

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Candeias: Prefeito Pitágoras é inocentado em ação que apurava suposta carreata

A Promotoria Eleitoral de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), arquivou um inquérito que apurava suposta conduta do prefeito Drº Pitágoras Ibiapina. A noticia de fato relatou que o gestor haveria participado de uma carreata em que se comemorava a anulação pelo Tribunal de Justiça da Bahia por ilegalidade, do ato de afastamento do […]

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SFC: Decreto municipal autoriza reuniões e encontros políticos Uilson Victor 24 de a

Novo decreto publicado nesta segunda-feita (24) pela Prefeitura de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, autoriza a realização de reuniões políticas e de entidades sindicais. De acordo com o documento, as reuniões devem seguir os protocolos de segurança para evitar o contágio contra o coronavírus. “Ficam autorizadas a realização de reuniões políticas, […]

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Vereador do PT baiano vota contra projeto que ele apresentou

O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva (Augustão do PT), da cidade de Ilhéus no Sul baiano a 363 km de Salvador, protagonizou uma cena inusitada e constrangedora para ele mesmo durante a Sessão Ordinária da quinta-feira passada, 19/08. Durante a apresentação do Projeto de Lei 65/2019 – que trata do fornecimento gratuito de internet […]

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TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou hoje, 13/08, a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição. O tribunal julgou o caso em que o MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu […]

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PF afirma que não há dúvida de que líder do governo no Senado recebeu propina

Para a Polícia Federal, “não pairam dúvidas” de que Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, tenha recebido propinas de empreiteiras. A informação foi divulgada neste final de semana pelo site O Antagonista. O parlamentar é alvo da Operação Desintegração. De acordo com o site. a PF pediu mais prazo ao […]

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Adiamento de eleições não anula inelegibilidade de candidatos condenados em 2012, diz MPE

No entendimento do vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, os candidatos condenados por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012 ainda estariam impedidos de concorrer em 2020, mesmo que as eleições tenham sido adiadas e o prazo de oito anos já tenha findado na data do pleito. O parecer foi positivo a uma […]

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Tribunais de Contas têm até 26 de setembro para entregar lista de gestores com contas desaprovadas

O prazo de entrega pelos Tribunais de Contas da lista de gestores públicos com contas desaprovadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi excepcionalmente foi prorrogada até 26 de setembro por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo a Lei das Eleições, a lista costuma ser encaminhada até o dia 15 de agosto. É com base […]

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