TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou hoje, 13/08, a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição. O tribunal julgou o caso em que o MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu […]
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