A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus e manteve a prisão de Jasiane Silva Teixera, conhecida como Dona Maria e considerada maior traficante da Bahia. A decisão é do dia 18 de fevereiro, mas só foi publicado no Diário Oficial do STF
Desta forma, a acusada segue presa cumprindo pena em regime semiaberto. Dona Maria foi condenada a uma pena de 5 anos e 850 dias-multa, pela Justiça baiana, por associação ao tráfico.
Essa não é a primeira vez que Dona Maria tenta sair da prisão. Menos de um mês após a sua prisão, ela teve pedido de prisão domiciliar negado pelo STF. Os argumentos usados por ela na ocasião foi a falta de apreensão de entorpecentes durante a prisão e ser mãe de uma criança menor de 12 anos de idade, portadora de uma doença grave.
No entanto, ao negar o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Dona Maria, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a situação não se adequa aos requisitos previstos na lei para concessão de prisão domiciliar.
Prisão em 2019
Considerada a maior traficante da Bahia, Dona Maria foi presa em setembro do ano passado na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo após o cumprimento de três mandados de prisão e uma condenação em aberto.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) além do tráfico de drogas, Dona Maria tinha envolvimento com homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes.
Ela também foi apontada como proprietária de uma aeronave utilizada em voos internacionais para transporte de drogas. Bolívia, Peru, Venezuela e Colômbia eram os países onde Dona Maria comprava cocaína pura e redistribuía na Bahia e em outros estados.