O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) protocolou na Câmara um projeto de lei que isenta motoboys do pagamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de motocicletas. O benefício incluiria mototaxistas e entregadores em geral.
Atualmente, somente taxistas e pessoas com deficiência têm isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos elétricos ou híbridos.
“Nossa proposta estende, por questão de isonomia, o direito à isenção do IPI aos profissionais abrangidos que utilizam a motocicleta como seu ganha-pão e forma de fugir do desemprego que assola nossa nação”, justifica o parlamentar baiano em sua proposição.
“Afinal de contas, eu também, para aumentar o pão de minha casa, por longos anos, trabalhei no mototáxi. Sou homem de base”, discursou Isidório, usando um capacete no plenário da Casa.
No texto apresentado, o deputado também sugere que a alíquota do IPI seja elevada de R$ 15% para 25%, o que compensaria uma eventual perda de receita.