Após sanção no dia 30 de junho da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, os agentes culturais de Santo Amaro da Purificação seguem na expectativa da chegada do recurso, bem como acontece pelos municípios Brasil à fora.
Em entrevista ao Boca de Forno News, o secretário de Cultura da cidade, Chico Porto, explicou as diretrizes da lei que será aplicada em benefício de artistas e entes da cultura.
“Estamos nos organizando do ponto de vista burocrático para o recebimento deste recurso federal. Existe uma previsão de R$ 480 mil para Santo Amaro. No momento, estamos priorizando o cadastro cultural para a chegada do auxílio”, comentou o titular da pasta.
“A nossa previsão é de que esse recurso saia no mês de outubro. Estamos nos organizando para isto”, especula Chico Porto informando que a verba será distribuida inicialmente em três (3) parcelas respitando os critérios pré-estabelecidos pelo Governo Federal.
O secretário municipal de Cultura saliente que, quem já estiver recebendo o auxílio de R$ 600 não estará apto ao benefício destinado ao setor.
A Lei Aldir Blanc prevê o valor de 3 bilhões de reais para administração de 50% para os estados e 50% para os municípios. Foi relatada pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) e prevê produzir efeitos e impactos emergenciais para a vida de artistas, técnicos, produtores, oficineiros, educadores, ponteiros de cultura, sustentando espaços culturais, circos, organizações comunitárias e pequenas empresas de produção de arte e cultura. Também direciona recursos para linhas de fomento para editais, chamadas públicas, prêmios e aquisições de bens e serviços.
Informações do radialista Nivaldo Lancaster