Hélio Lessa Mota Barbosa foi denunciado pelo Ministério Público estadual à Justiça por atos de violência física e psicológica cometidos contra a ex-mulher, a promotora Lolita Lessa Mota Barbosa.
Conforme o documento, ele manteve um relacionamento pautado por abuso, humilhações, ofensas, chantagens e agressividade com a promotora de Justiça Lolita Lessa, agindo de modo possessivo e controlador com a vítima. Os fatos foram apurados em inquérito policial e o empresário foi denunciado pelos crimes de lesão corporal, ameaça, tentativa de estupro e por submeter a filha do casal a constrangimento.
O Ministério Público está adotando todas as providências cabíveis para resguardar a vítima desde o primeiro momento, quando ela procurou o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) para relatar a situação de violência doméstica e familiar. De imediato, a Instituição requisitou à Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) a instauração de procedimento investigatório criminal para apurar os fatos e também, por meio do Gedem, ajuizou pedido e assegurou todas as medidas necessárias para proteger a vítima.
Coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), do MP, a promotora de Justiça Márcia Teixeira afirmou que o Gedem ofereceu total e irrestrito apoio a Lolita, como faz com todas as mulheres que atende. Ela lembra que “o fato de uma pessoa ser promotora de Justiça não significa que ela não esteja suscetível às violências praticadas contra as mulheres, inclusive a violência doméstica e familiar. Infelizmente, qualquer mulher está vulnerável a essas violências. Diariamente, o Ministério Público luta com afinco para protegê-las e tem sido assim com este caso específico também”. Para Márcia Teixeira, “este caso mostra que é preciso promover o fortalecimento de políticas públicas e a celeridade nas respostas do Sistema de Justiça”. “Precisamos de respostas rápidas”, frisa Márcia Teixeira, complementando que, além da importante estrutura de apoio às vítimas para que saiam do local de medo, insegurança e vergonha, “é fundamental que, quando uma mulher tome essa decisão, o Sistema de Justiça funcione de forma célere”.
Fonte: Cecom / MP/BA