O novo prefeito de São Francisco do Conde, Calmon (PP), toma posse nesta sexta-feira (1º). Além dele, 13 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
O prefeito Antônio Carlos Vasconcelos Calmon tem 63 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público municipal e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 64.000,00. Já o vice Nem do Caípe (Carlos Alberto Bispo Cruz), do PT, tem 53 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público municipal e tem ensino médio completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 519.829,91.
O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. As maiores bancadas serão do PP e PSB, com 4 vereadores cada um.
Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Os vereadores de São Francisco do Conde vão representar 40.245 habitantes. A cidade baiana tem um PIB de R$ 1.021.168.018,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,674, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Veja quem são os vereadores eleitos:
Luis de Campinas, do PT, tem 47 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 469.654,35.
Luis de Nem, do PT, tem 33 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 151.827,09.
Professor Marivaldo do Amaral, do PT, tem 44 anos, é casado e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 440.000,00.
Renilza Melo, do PSB, tem 43 anos, é casada e tem ensino fundamental completo. Ela não declara nenhum bem como patrimônio.
Rafael Nogueira, do PSB, tem 34 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de servidor público estadual e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 700.400,00.
Lorena de Reizinho, do PSB, tem 37 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de administradora e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 127.744,00.
Pita de Gal, do PSB, tem 39 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de administrador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 170.000,00.
Sônia Batista, do PP, tem 63 anos, é divorciada, declara ao TSE a ocupação de vereadora e tem ensino médio completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 424.301,00.
Muriel Já É, do PP, tem 39 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem ensino médio completo. Ele não declara nenhum bem como patrimônio.
Daoana Social de Verdade, do PP, tem 40 anos, é casada e tem superior completo. Ela não declara nenhum bem como patrimônio.
Pantera, do PP, tem 46 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de vereador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 132.000,00.
Minga de Joinha, do DEM, tem 50 anos, é solteira e tem ensino médio completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 3.000,00.
Ró Valentim, do DEM, tem 59 anos, é solteira, declara ao TSE a ocupação de professora de ensino médio e tem superior completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 70.981,00.
Veja o número de vereadores por partido
PP: 4
PSB: 4
PT: 3
DEM: 2