O prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bomfim, anunciou mais um importante avanço na Regularização Fundiária do município. Nesta terça-feira (11), foi assinado o Termo de Cooperação Técnica do Programa Regulariza Bahia, em parceria com a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Cartório de Registro de Imóveis local.
A cerimônia contou com a presença da Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, do Juiz Dr. Roberto, do Oficial de Registro Bruno Santos Magalhães e do Secretário de Gestão Administrativa, Jucimaro Damasceno Muniz.
De acordo com o prefeito, a iniciativa representa um passo decisivo para garantir dignidade e segurança jurídica à população.
“É com compromisso que garantimos moradia regularizada, mais dignidade e cidadania ao nosso povo”, afirmou Flaviano Bomfim.
O Programa Regulariza Bahia faz parte das ações de fortalecimento da política habitacional e da gestão fundiária em todo o estado, com foco em municípios que buscam corrigir distorções históricas e assegurar o direito à moradia legalizada.