A Prefeitura de Santo Amaro afirma ser improcedente a denúncia de suposto emprego irregular de verbas públicas, que estaria sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). A notícia, que circulou em alguns veículos de imprensa, aponta a suspeita equivocada de desvio de verba de emenda parlamentar destinada ao Hospital Nossa Senhora da Vitória, em Oliveira dos Campinhos para outra unidade de saúde.
De forma regular, o município recebeu, através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), uma emenda de custeio do Deputado Arthur Maia no valor de R$390 mil reais. Esta verba não foi direcionada para um equipamento específico, podendo ser aplicada em qualquer necessidade do setor. Se ela fosse destinada a uma instituição específica, o valor seria recebido diretamente pela unidade de saúde e não seria creditado na conta do FMS.
Independentemente da emenda, a gestão cumpre mensalmente as despesas postas do Hospital Nossa Senhora da Vitória, no que tange ao pagamento de funcionários, da equipe médica, além da compra de medicamentos e alimentação. Apesar do grande auxílio recebido com a emenda, os investimentos da gestão municipal com a saúde do distrito onde o hospital está situado ultrapassam o valor repassado ao Fundo.
Não houve, portanto, “desvio de verbas”. A emenda repassada foi aplicada na saúde do município de maneira efetiva, cumprindo o objetivo do Deputado Arthur Maia, idealizador do repasse.