Um jovem tentou dar queixa após ter sido estuprado por dois homens na Tunísia e acabou condenado a 6 meses de prisão por homossexualidade. As relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo são proibidas no país.
O caso aconteceu em Sfax, segunda maior cidade da Tunísia e polo econômico do país. Segundo as associações de defesa dos direitos dos homossexuais, Anas, um rapaz de 26 anos, tinha um encontro marcado com um jovem com quem conversava pelas redes sociais. Ao chegar no local, foi surpreendido por dois homens que o agrediram fisicamente antes de estuprá-lo e roubar seus pertences.
Anas foi até a polícia da cidade para denunciar seus agressores. Mas ao relatar a agressão, foi submetido a um teste anal para determinar se já havia tido relações homossexuais no passado. A prática, condenada várias vezes pela comunidade internacional, é frequente na Tunísia.
Os dois agressores foram identificados, mas alegaram que a relação teria sido consentida, o que levou a Justiça a encarcerar os três. Tanto Anas como os estupradores foram condenados a seis meses de prisão por sodomia.
Vítima também foi condenada por calúnia
Os dois acusados também foram punidos a 15 dias de prisão por violência e 45 dias por roubo. Já Anas teve dois meses de detenção suplementar por calúnia.
Em um comunicado, a associação tunisiana de defesa dos direitos dos homossexuais Damj condenou severamente o episódio. Segundo ela, “esse tipo de processo representa uma violação grave dos direitos humanos e da dignidade moral”.
A justiça tunisiana se baseia no artigo 230 de seu código penal, que condena as relações homossexuais. A associação Damj pede que a legislação seja reformada, com “uma revisão de todos os textos jurídicos discriminatórios, que ferem a liberdade”.
Condenações em alta
Os advogados de Anas vão recorrer da decisão. Já a associação Shams deu queixa contra o Estado tunisiano no Comitê de direitos humanos das Nações Unidas, em Genebra.As condenações por homossexualidade têm se multiplicado nos últimos anos na Tunísia. Segundo a associação Shams, 127 pessoas receberam penas de prisão no país em 2018, contra 79 em 2017 e 56 em 2016.