O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu às críticas ao financiamento do Renda Cidadã, programa anunciado para substituir o Bolsa Família, e disse que os veículos de imprensa não apresentam soluções para a redução da pobreza.
Em mensagem, publicada nas redes sociais, ele ressaltou que a responsabilidade fiscal e o teto de gastos públicos são os trilhos do Ministério da Economia e disse estar aberto a sugestões de líderes partidários sobre meios de financiar a iniciativa.
O presidente disse ainda que nunca se preocupou com reeleição e que não anunciou o programa social na tentativa de aumentar as chances de ser reeleito em 2022.
“Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022”, disse.
“A imprensa, que tanto apoiou o fique em casa, agora não apresenta opções de como atender a esses milhões de desassistidos”, escreveu. “A responsabilidade fiscal e o respeito ao teto são os trilhos da Economia. Estamos abertos a sugestões juntamente com os líderes partidários”, acrescentou.
Na segunda-feira (28), tanto integrantes do Poder Legislativo como do TCU (Tribunal de Contas da União) criticaram a ideia do presidente de financiar o Renda Cidadã com limitação dos gastos de precatórios e recursos do Fundeb (fundo para educação básica).
Na opinião deles, o Executivo tenta driblar o teto de gastos por meio de uma “contabilidade criativa”, mesma estratégia usada para melhorar o resultado fiscal do país no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que saiu após processo de impeachment.
A crítica tem sido feita até mesmo por membros da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que consideram que o financiamento avaliado pelo governo pode ser classificado como uma “pedalada”.
Na mensagem, publicada nas redes sociais, o presidente disse que o seu governo busca “se antecipar aos graves problemas sociais que podem surgir em 2021” e ressaltou que o auxílio emergencial, que deve ser pago até dezembro, “não pode ser para sempre”.
“Eu estou pensando em 2021, pois temos milhões de brasileiros que perderam seus empregos ou rendas e deixarão de receber o auxílio emergencial a partir de janeiro de 2021”, escreveu
Diante das críticas, assessores do presidente têm avaliado novas alternativas para financiar o Renda Cidadã que não envolvam, por exemplo, a limitação dos gastos dos precatórios.
Pela proposta apresentada, o governo prevê limitar a 2% da receita corrente líquida o gasto com precatórios (ordem para pagamento de dívidas de órgãos públicos federais). O que sobrasse, até R$ 55 bilhões, seria usado no programa.
Mais tarde, na porta do Palácio da Alvorada, o presidente disse a um grupo de simpatizantes que tudo o que o governo federal propõe gera “críticas monstruosas” e ressaltou que, caso nada seja feito, os partidos de esquerda poderão se aproveitar dos problemas sociais para “incendiar o Brasil”.
“Nós precismos ter uma alternativa para isso, senão os problemas sociais serão enormes. Agora, tudo o que o governo, gente ligada ao governo ou lideres partidários pensam se transforma em criticas monstruosas contra nós. Eu quero ver alternativa. Se esperar chegar 2021 para ver o que vai acontecer, podemos ter problemas sociais gravíssimos”, afirmou.
O presidente pediu ainda ao mercado financeiro que, em vez de críticas ao programa, faça sugestões de financiamento e ressaltou que o setor econômico também não terá renda para investir caso os impactos sociais da pandemia do coronavírus não sejam reduzidos.
“Pessoal do mercado, não estou dando recado para vocês, [mas] se o Brasil for mal, todo mundo vai mal. Aquele ditado de que estamos no mesmo barco é o mais claro que existe do momento. O Brasil é um só. Se começar a dar problema, todos sofrem e o pessoal do mercado não vai ter também renda. Vocês vivem disso, de aplicação. E nós queremos obviamente estar de bem com todo mundo. Mas eu peço, por favor, ajudem com sugestões, não com críticas”, afirmou.
O presidente disse ainda que pode avaliar a venda de uma empresa estatal para financiar o programa social. Ele ponderou, contudo, que não se vende uma empresa pública “de uma hora para outra” e que não se deve “queimar estatais” sem finalidade.
“Sabemos que não tem recurso. Então, está buscando alternativa. Alguns falam para pegar precatórios. Vender algumas estatais. Vender estatais não é de uma hora para outra assim, não. Vamos lá vender a quem quer comprar. É um processo enorme, tem que ter um critério para isso. Não pode queimar estatais. Tem que vender estatal por uma finalidade. Se bem que, para essa finalidade, é possível de ser estudado antes que o mercado desabe novamente”, afirmou.
Bolsonaro disse ainda que quer uma “solução racional”, mas observou que, caso não encontre outra alternativa para financiar a iniciativa, poderá adotar uma “decisão mal tomada”.
“Eu quero a solução racional e preciso de ajuda no tocante a isso. Agora, se não aparecer nada, vou tomar aquela decisão que o militar toma. Pior do que uma decisão mal tomada, é uma indecisão. Eu não vou ficar indeciso”, afirmou.
O presidente ressaltou que a pandemia do coronavírus prejudicou não apenas o mercado informal, mas também o setor industrial. Ele lembrou que a fábrica que produzia o biscoito Globo, famoso nas praias do Rio de Janeiro, teve de ser fechada.
“A questão da praia. O biscoito Globo, não tem nada a ver com a TV Globo, também quebrou no Rio de Janeiro. Está nessa situação. O cara não vende mais churrasquinho de gato na rua”, disse.