Novo decreto publicado nesta segunda-feita (24) pela Prefeitura de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, autoriza a realização de reuniões políticas e de entidades sindicais. De acordo com o documento, as reuniões devem seguir os protocolos de segurança para evitar o contágio contra o coronavírus. “Ficam autorizadas a realização de reuniões políticas, sindicais, de entidades e protocolares”, afirma o documento.
As entidades deverão controlar a entrada dos participantes e utilizar até 40% da capacidade máxima do local da reunião, uso obrigatório de máscara, distanciamento de 1,5 m, higienização dos espaços e aferição de temperatura. O documento proíbe ainda a participação de pessoas do grupo de risco e acima de 60 anos e estabelece multa diária de R$500 em caso de descumprimento das medidas protetivas. (VEJA O DECRETO)
TOQUE DE RECOLHER
A publicação definiu a ampliação o toque de recolher em combate ao coronavírus no município. A medida passa a valer a partir desta terça-feira (25), das 22h até as 6h do dia seguinte até 24 de setembro. A circulação de veículos e de cidadãos em vias, parques, equipamentos, locais e praças públicas estão vedados a partir da publicação do decreto. O documento mantém a proibição de eventos públicos e privados para evitar aglomerações. Já as aulas nas redes públicas e particulares seguem suspensas.
O horário de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes segue das 12h até as 21h e que os locais deverão disponibilizar álcool gel, aferição de temperatura, manter o distanciamento de 1,5 metro, controle de acesso dos consumidores, uso de máscara e higienização de produtos e dos espaços. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) continuam autorizados a funcionar até as 23h.