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Anistia Internacional envia carta para Macri sobre visita de Bolsonaro

A Anistia Internacional, organização defensora de Direitos Humanos e presente em 150 países, enviou, nesta quarta-feira, 5, uma carta ao presidente da Argentina Maurício Macri em que se diz estar “preocupada” com a “retórica anti direitos humanos” adotado pelo governo Brasileiro.

Pedindo que Macri aborde os assuntos listados durante a visita, a carta demonstra diversas medidas e atitudes, tanto do presidente brasileiro quanto de ministros, como o ex-juiz e agora ministro da Justiça, Sérgio Moro, que colocam em risco a defesa dos direitos humanos no Brasil.Ela recomenda que Macri peça ao governo brasileiro para evitar o discurso de ódio, assim não incentivando atos de violência e discriminação, porque a “continuidade de uma retórica hostil aos direitos humanos por parte de autoridades de alto nível —incluindo o presidente da república—, estimulam a proliferação de discursos de ódio, polarização da sociedade e que podem legitimar as mais variadas violações destes direitos.”

O texto também faz criticas quanto às políticas de segurança pública proposta pelo governo, como o pacote anticrime proposto pelo ministro Sérgio Moro e a Política Nacional de drogas, recém aprovada no congresso.

“A organização considera que as regras para a legitima defesa são imprecisas e contraria o princípio da legalidade, o que pode incentivar as violações de direitos à vida tirando a obrigação do Estado de investigar e punir adequadamente os casos de mortes arbitrárias.” É também alertado que a lei, caso aprovada, aumentaria o número de prisões provisórias —que deveriam ser usadas em último caso—, alimentando a crise da superlotação nos presídios brasileiros.

A visita

O encontro de Bolsonaro com Macri irá ocorrer nesta quinta-feira, 6, na capital Buenos Aires e deverá ser pautada nas questões bilaterais, como o comércio agora impactado pelas medidas de congelamento de preços na Argentina, no desafio do Mercosul de concluir a negociação de livre comércio com a União Europeia e na solução para a crise política da Venezuela.

Mas, movimentos políticos, sociais e sindicais estão organizando protestos contra a visita do presidente brasileiro. A manifestação foi marcada para a Praça de Maio, na região central da capital argentina, onde fica a Casa Rosada, a sede do governo. Bolsonaro será recebido pelo presidente da Argentina, Mauricio Macri, no local.

Apelidado de Argentina Rechaza Bolsonaro (Argentina Rejeita Bolsonaro), os manifestantes repudiam a “contínua apologia da tortura e da discriminação” do brasileiro e também criticam as políticas econômicas dos dois países “em defesa da soberania e da solidariedade latino-americana”, explicaram os organizadores do movimento.

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