Justiça Eleitoral de Santo Estêvão vai julgar pedido de cassação de candidatura de Tiago da Central

A coligação “União do Povo de Santo Estêvão” ingressou, na noite deste sábado (6), com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato a prefeito Tiago da Central (União Brasil), e outros cinco envolvidos, incluindo o vice de sua chapa, Carlinhos da LM. A ação, apresentada à 143ª Zona Eleitoral de Santo Estêvão, […]

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Justiça Eleitoral de Santo Estêvão vai julgar pedido de cassação de candidatura de Tiago da Central

A coligação “União do Povo de Santo Estêvão” ingressou, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato a prefeito Tiago da Central (União Brasil), e outros cinco envolvidos, incluindo o vice de sua chapa, Carlinhos da LM. A ação, apresentada à 143ª Zona Eleitoral de Santo Estêvão, alega um esquema fraudulento de […]

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LAURO DE FREITAS: Justiça determina suspensão de pesquisa eleitoral irregular

Alegação é que a empresa não comprovou recursos suficientes para realizar a pesquisa em Lauro de Freitas A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da divulgação de pesquisa registrada sob o n. BA-03022/2024, do instituto Opinião Pesquisas Ltda, em Lauro de Freitas, na região metropolitana. A representação eleitoral foi ajuizada pela Coligação ‘A Mudança é Agora’, […]

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Justiça Eleitoral determina remoção de pesquisa irregular de João Bahia em Amélia Rodrigues

O juiz Glauco Dainese de Campos, da 192ª Zona Eleitoral de Conceição do Jacuípe, concedeu liminar em favor da Coligação “Um Novo Olhar” contra o candidato João Bahia (PSD), Jersonito Goes de Oliveira e a Coligação “O Trabalho Não Pode Parar”. A decisão, publicada nesta quarta-feira (3) determina a remoção de uma pesquisa eleitoral divulgada […]

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MP Eleitoral de Santo Estêvão vai investigar suposto esquema de corrupção envolvendo Fundo Partidário

O Ministério Público Eleitoral de Santo Estêvão deve investigar uma denúncia que aponta um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo o candidato Thiago Central (União Brasil), e outros envolvidos, incluindo Valdemir da Silva Lopes e Maria Fernanda Oliveira Lopes. A denúncia sugere irregularidades na utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) […]

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Juíza de Santo Estêvão suspende divulgação de pesquisa eleitoral irregular

A juíza eleitoral da 143ª Zona de Santo Estêvão, Carísia Sancho Teixeira, decidiu, nesta terça-feira (1), suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada sob o número BA-03495/2024. A decisão atende a uma representação da coligação “União do Povo de Santo Estêvão”, que apontou diversas irregularidades na condução e metodologia da pesquisa, realizada pela empresa […]

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São Francisco do Conde: TRF-1 inocenta o Vereador Marivaldo do Amaral em ação de improbidade administrativa

O Tribunal Regional Federal da 1º Região – TRF-1 inocentou, nesta terça-feira (20/08) o Vereador de São Francisco do Conde, Marivaldo do Amaral (PSB) em apelação contra sentença de improbidade administrativa. A decisão do TRF-1 considerou que o Vereador, a época dos fatos contidos na denúncia do Ministério Público Federal – MPF, não agiu com […]

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TRE-BA inicia convocação de mesários para as Eleições Municipais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 6 de outubro. Caso haja […]

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Novas Restrições para Uso de Rádio e Televisão nas Eleições de 2024

A partir do dia 6 de agosto de 2024, entram em vigor importantes restrições eleitorais para candidatos e pré-candidatos a cargos de vereador e prefeito, bem como para as emissoras de rádio e televisão. Essas medidas têm como objetivo garantir um processo eleitoral justo e equilibrado, evitando o uso indevido dos meios de comunicação. Restrições […]

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STF mantém decisão e reconhece vínculo de emprego entre entregador de aplicativo e empresa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, reconheceu o vínculo de emprego entre um entregador e a RSCH Entregas, que prestava serviços terceirizados para o iFood. O posicionamento manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ). O caso foi discutido na sessão desta terça-feira (6). O TRT-RJ […]

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