Informação em primeira mão
Por maioria de 7 a 4, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava a Lei das Eleições para mudar o critério de […]
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Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir do sábado, 2/7, três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal […]
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Por ser o dolo elemento inerente à conduta descrita no tipo penal, não há que se alegar a ausência na infração de causar poluição ambiental, tornando área urbana ou rural imprópria à ocupação humana, se o delito decorrer do lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com […]
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Mais de duzentos quilos de cocaína e pasta base, avaliados em cerca de R$ 2 milhões, foram apreendidos, na tarde desta segunda-feira, 4/7, por equipes da Rondesp (Rondas Especiais) Central e BTS (Baía de Todos os Santos), 14ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), no Lobato, na região da Estrada da Rainha, região da Caixa […]
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A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) promete colocar hoje, 5/7, no Congresso Nacional, mais de mil prefeitos de todo o País numa mobilização contra as medidas que vêm sendo aprovadas recentemente pelo governo federal, Congresso e Supremo Tribunal Federal que aumentam gastos e reduzem receitas dos municípios. A poucos meses das eleições, a CNM denuncia […]
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O líder religioso Claudimilson Ferreira Rodrigues, conhecimento “Pai Café”, foi denunciado ontem, dia 4, no Município de Barra, pelos crimes de estupro de vulnerável contra uma vítima e violência sexual mediante fraude contra ela e outras quatro vítimas. Mônica Barbosa dos Santos, a ajudante do líder religioso, também foi denunciada por auxiliar a persuadir as […]
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Com investimento de quase R$ 2 milhões, mercado será reformado, ampliando e ainda vai contar com creche e ambulatório 🤜🏽💥🤛🏽 A boa notícia foi dada pela Prefeita Alessandra Gomes, na tarde desta quinta (30), durante audiência pública com os feirantes. De acordo com a gestora, serão investidos cerca de R$ 2 milhões para reformar e […]
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Os novos jogadores da nossa seleção de Maro Maro foi apresentada na noite desta segunda (04). Após dois anos sem o campeonato, os novos jogadores irão reforçar a equipe para a grande disputa no Intermunicipal e assim garantir o hexa. Em um convênio assinado pela Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer […]
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Os estados e os municípios brasileiros ampliaram sensivelmente, entre 2020 e 2021, a qualidade das informações fiscais e contábeis enviadas ao Tesouro Nacional. A informação consta da Edição 2022 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, publicação do Tesouro Nacional que tem como objetivo avaliar a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas […]
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”As lideranças políticas estão compreendendo o recado das ruas”, diz ACM Neto em São Francisco do Conde Pré-candidato a governador, ACM Neto (União Brasil) aproveitou a sua participação nos festejos juninos de São Francisco do Conde, na noite desta terça-feira (28), para comentar as adesões que tem recebido em todas as regiões da Bahia. “Eu […]
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