O governo de Jair Bolsonaro prevê gastar menos na parte social, cultural e trabalhista no próximo ano, informa reportagem da Folha de S. Paulo.
Na avaliação de especialistas ouvidos pelo jornal, pressionado pelo aumento nos gastos de Previdência e no funcionalismo, o Palácio do Planalto acabou compensando a escassez de recursos com cortes em programas e ações do Orçamento de 2020 que não têm sido prioridade para o Executivo,
O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, terá o menor volume de recursos da história, assim como a fiscalização de obrigações trabalhistas e segurança no trabalho.
De acordo com a Folha, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) quase desaparece no próximo ano. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) argumenta que os cursos oferecidos não atendem à demanda do mercado de trabalho, destaca a reportagem.
Para 2020, o Bolsa Família tem futuro incerto. Nem mesmo a 13ª parcela, promessa do presidente Bolsonaro, está garantida no Orçamento. O governo quer reformular o programa e dar o nome de Bolsa Brasil.
Os cortes afetam também ações na área de saúde. Programa para distribuir remédios gratuitos ou com descontos à população de baixa renda, o Farmácia Popular também não foi poupado.
Apesar da intenção de expandir a cobertura de programas sociais, o principal desafio para a equipe de Bolsonaro em 2020 é o teto de gastos.
Essa norma, prevista na Constituição, impede que a União eleve as despesas públicas mais do que a inflação do ano anterior. Aprovado pelo Congresso, o Orçamento de 2020 está no limite. Novos gastos precisariam ser compensados com o cancelamento de outras despesas.
O investimento em cultura também despencará, especialmente na preservação cultural de cidades históricas.