Candeias: Prefeito sanciona Reforma Administrativa

Bahia

O prefeito Dr. Pitagoras Ibiapina, do PP, sancionou a Lei Municipal 1174/2019, de iniciativa do Executivo e aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 2 de maio de 2019, que trata sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura de Candeias.

A nova estruturação organizacional possibilitou rever as competências dos órgãos e posicioná-los de forma mais adequada na estrutura das secretarias e órgãos da administração e dessa forma efetivar ganhos para a gestão, com redução de custos e eliminação de divergência de ação.

A lei vai modernizar e enxugar a máquina, buscando economia e eficiência, visto que na legislação anterior eram 1.931 e houve redução para 1.214 (-717) os cargos de direção, chefia e assessoramento, respeitando o que estabelece a Constituição Federal.

Não foi criada nova secretaria, mas modificados siglas e nomes de algumas delas, tais como Procuradoria Jurídica, que passou a se chamar Procuradoria Geral do Município – Proger, Secretaria de Finanças que muda para Secretaria da Fazenda, Planejamento e Orçamento – Sefaz, Secretaria de Administração, agora Secretaria de Gestão Pública – Semge, Secretaria de Turismo, que teve a sigla mudada de Setur para Sectur, Habitação teve a sigla modificada de Sehab para Sechab, entre outras.

Vale ressaltar que os Cargos de Provimento em Comissão são de confiança e de livre nomeação e exoneração do prefeito.

Edcarla Teles

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