Projeto em análise institui renda básica de R$ 800 para primeira infância

Está em análise no Senado Federal um projeto de lei que institui uma renda básica mensal no valor de R$ 800 para famílias em situação de vulnerabilidade social e que tenham crianças de até seis anos de idade. De acordo com informações da Agência Senado, a sugestão é que o valor seja pago integralmente nos […]

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Bolsonaro prepara MP para reduzir conta de luz no Norte e Nordeste

presidente Jair Bolsonaro deve editar nos próximos dias uma nova medida provisória (MP) para o setor elétrico. Mais ampla que a MP 950, que isentou famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz durante a pandemia de covid-19 e que perdeu a validade na semana passada, a proposta visa a direcionar recursos para […]

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Mandetta rebate críticas de Bolsonaro e ironiza militarismo na Saúde: “Eles devem saber muito sobre paraquedas, bombas, fuzis”

Primeiro ministro da Saúde a ser trocado durante a pandemia de Covid-19, Luiz Henrique Mandetta rebateu as críticas do presidente Jair Bolsonaro, que disse considerar uma “desgraça” o seu trabalho à frente da pasta. Mandetta ressaltou que a política defendida por ele, de manter as normas de distanciamento social, se comprovaram mais eficazes do que […]

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Bolsonaro: ‘Essa história que Amazônia arde em fogo é uma mentira’

O presidente Jair Bolsonaro disse  que os países da região amazônica têm a capacidade de preservar seu patrimônio ambiental e afirmou que a Amazônia não “arde em fogo”. Em discurso na 2ª Cúpula Presidencial do Pacto de Letícia, com países da região amazônica, Bolsonaro garantiu que o governo brasileiro age com “empenho” para combater focos […]

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PV denuncia governo do Brasil em corte internacional por crimes contra a humanidade

O Partido Verde (PV) protocolou uma denúncia contra o Estado Brasileiro por crime contra a humanidade na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento foi protocoladoo. A acusação se refere a atuação do governo federal na pandemia. A sigla classifica como “descaso” a condução da crise pelo governo, ressalta […]

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Sem acordo assinado com Oxford, Bolsonaro ironiza vacina chinesa contra Covid-19

Mesmo sem ter assinado até agora contrato com a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que 100 milhões de doses da vacina contra Covid-19 chegarão ao Brasil e ainda ironizou o produto produzido pela China, que está sendo testado em parceria com o governo João Doria (PSDB-SP), seu […]

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Simples: Empresas inadimplentes não serão excluídas

As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e decidiu suspender o processo de notificação e de expulsão do regime como forma de ajudar os […]

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Mais de R$ 100 milhões do auxílio emergencial foram devolvidos

O Governo Federal já recuperou mais de R$ 100 milhões do Auxílio Emergencial pagos a pessoas que não se enquadravam nos critérios para recebimento do benefício. São 81,7 mil devoluções registradas por civis e outras 25,9 mil por militares. Segundo dados apresentados pela Receita Federal, apenas 0,44% dos 65,4 milhões de beneficiários não se encaixavam […]

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Brasil terá mais 100 leilões de ativos até fim do ano, diz ministro

O ministro de Infraestrutura Tarcísio Freitas disse que serão realizados 100 leilões somente em sua pasta até o fim do mandato do governo do presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de trazer investimentos estrangeiros. A informação foi divulgada pelo portal G1. “Temos o maior programa de concessão do mundo e trará uma avalanche de dinheiro privado […]

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Municípios que não utilizaram verba para cultura terá que devolver

A Câmara dos Deputados aprovou  a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado. Sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc prevê o […]

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