Categoria: Brasil

O Ministério da Economia publicou hoje, 13/1, no DOU (Diário Oficial da União) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benefícios acima de um salário mínimo pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com o aumento, a partir de 1º de janeiro, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa de […]

O artigo 15 da Constituição Federal traz um rol taxativo de hipóteses que acarretam a perda ou suspensão dos direitos políticos, dentre os quais não se verifica a prisão cautelar Com base nesse entendimento, o juiz Lincoln Rafael Horácio, da Vara da Fazenda Pública de Bela Vista do Paraíso (PR), autorizou a posse do vereador […]

Ministério da Cidadania publicou hoje (8) no Diário Oficial da União instrução normativa com as regras que devem ser aplicadas pelos gestores municipais do Bolsa Família para fiscalizar os beneficiários do programa que tenham doado recursos para candidatos ou prestado serviços às campanhas eleitorais e apresentem patrimônio incompatível com as regras do programa. Entre as punições que podem […]

A quantidade de famílias na faixa de extrema pobreza no Brasil que se cadastraram no Cadastro Único (CadÚnico) ultrapassou a marca de 14 milhões, sendo o maior número desde o ano de 2014. De acordo com informações do Ministério da Cidadania, quase 40 milhões de indivíduos no país estão na miséria, que são famílias que […]

Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (5), que o Brasil está “quebrado” e que ele não consegue “fazer nada”. Em conversa com apoiadores, ao deixar o Palácio da Alvorada, ele afirmou que a culpa por essa situação é da pandemia e da imprensa, que segundo ele teria “potencializado” o coronavírus — que já matou mais de 196 […]

Desde o início do ano está aberto o prazo de inscrição para o alistamento militar obrigatório para os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos durante o ano de 2021. O prazo iniciou em 1º de janeiro e vai até 30 de junho. A prestação de serviço militar tem duração de 12 meses. […]

Um dia após afirmar não dar bola para pressões sobre o Brasil estar atrasado em relação a outros países na vacinação contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) mudou o tom e disse no domingo (27), que o governo tem pressa em obter uma vacina. “Temos pressa em obter uma vacina, segura, eficaz […]

Com quadro de saúde instável, o ex-governador de Goiás Maguito Vilela (MDB), 71, poderá tomar posse como prefeito de Goiânia na UTI (unidade de terapia intensiva) do hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado há dois meses em razão de complicações decorrentes da Covid-19. A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, nesta terça-feira (29), […]

Uma mulher que não teve a identidade revelada foi socorrida depois de supostamente ter sido arrastada por uma cobra em um lago enquanto cuidava de peixes em Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá, Mato Grosso. O caso foi registrado no último domingo (20). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o animal não foi encontrado, […]

O Ministério da Economia elevou a previsão para o salário mínimo em 2021 para R$ 1.088, de acordo com o ofício enviado pelo ministro Paulo Guedes com alterações no projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) do próximo ano, previsto para ser votado amanhã. Atualmente, o piso do país está em R$ 1.045. Na LDO […]