Notícias

Conselheiros tutelares vão receber 30 mil kits de EPIs

Os conselheiros tutelares de todo Brasil são o próximo público a ser contemplado com a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) do Governo Federal, como parte das ações de enfrentamento à Covid-19. Ao todo, 30 mil conselheiros, em 5,9 mil Conselhos Tutelares (CTs) do País, receberão kits de proteção. De acordo com o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) já foi iniciado o processo de aquisição emergencial dos itens.

Os kits serão compostos por máscaras e álcool em gel. A iniciativa visa combater a pandemia causada pelo novo coronavírus e garantir meios para a atuação dos conselheiros.

O titular da SNDCA (Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Maurício Cunha, afirma que, mesmo sem previsão orçamentária, esse recurso emergencial vai dar continuidade às ações que vêm sendo realizadas. “Até o momento, inúmeros municípios foram contemplados por meio de parceria com a sociedade civil, empresas e instituições que têm atuado junto com o Governo Federal. Entretanto, para além das parcerias, a SNDCA desenvolveu esse projeto de aporte financeiro”, ressalta. “O objetivo é garantir, de fato, que os nossos conselheiros sejam protegidos em sua tarefa extremamente importante de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes brasileiros. O objetivo é cuidar de quem cuida, proteger quem protege”, conclui o secretário.

Conselho Tutelar

Órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, o Conselho Tutelar é encarregado de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, comunidade em geral e Poder Público, especialmente em âmbito municipal.

O conselho é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada. As atribuições estão designadas na Lei nº 8.069/90 – ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Fonte: gov.br

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

leia também

%d blogueiros gostam disto: