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Manobra e quebra de equipamento em Candeias cancelam sessão na Câmara

A possível chegada à Casa de um projeto de pedido de empréstimo da Prefeitura de R$ 45 mi e a quebra do HD paralisaram, de novo, do Poder Legislativo da cidade

O hábito há anos é a sessão começar – quando tem – depois de, ao menos, 30 minutos do horário regimental. Nesta terça-feira, 19/09, no entanto, o relógio marcava 9h35 quanto a presidente Lucimeire Magalhães (PTC) deu por encerrada quando estavam no Plenário menos de 6 vereadores, número mínimo para abrir os trabalhos, mas que não permite nada – nem deliberar, nem votar, nem discutir, ou seja, abre-se a ‘porta para enxugar gelo’.

Nos bastidores começaram as discussões, pois dizia-se que havia na casa edis em quantidade suficiente para realizar a sessão, uma das 8 do mês, ou seja, trabalho para vereador não são 22 dias como trabalhador normal. Eles estão na lista de privilegiados, inclusive no salário: R$ 10.000, ou mais de 10 salários mínimos, além so R$ 22 mil de verba de gabinete. O resto do tempo é para cuidar de interesses pessoais, do mandato e da imprevisível reeleição. A Câmara de Candeias vai custar aos munícipes em 2019 em torno de R$ 19 milhões, ou R$ 1,583 milhão por mês.

A frustração dos que frequentam a casa foi notável, mas já se acostumaram a ir e não ter sessão, apesar de durante em 45 dias os edis ficaram de ‘férias’ no recesso de meio de ano. Outras férias (para os vereadores recesso) é no fim do ano e vai entre 20 de dezembro ao início de fevereiro. Ou seja, entre 2 meses e meio e três meses de férias.

A Assessoria da Câmara não emitiu nota sobre a não realização da sessão nem se manifestou sobre a quebra do equipamento.

A base do prefeito conta hoje com 12 vereadores, a oposição 4 e 1 se diz independente. Caberia, então, aos edis que apoiam o prefeito dar quórum em qualquer sessão.  A oposição quer ao menos ler detalhadamente o projeto.

Manobras

O que se debatia depois nos corredores é que os vereadores de oposição foram informados da chegada à casa, mas ainda nos gabinetes, do Projeto de Lei que pede autorização para um empréstimo de R$ 45 milhões que a Prefeitura quer fazer para possivelmente construir uma unidade hospitalar na sede da cidade, na área da CCC, empresa fechada há 30 anos.

Como a presença dos 4 vereadores daria quórum para algo que eles ainda desconhecem, mas que por manobra legislativa poderia ler lido em Plenário, o melhor é receber o documento para avaliar.

Ainda segundo os ‘corredores’, se a Prefeitura de Candeias aumentou em 65% a receita de 2016 para 2018 passando de R$ 268 milhões para R$ 443 milhões por que o empréstimo? Somente em 2018 foram R$ 101 milhões de impostos e taxas pagos pelos candeenses.

Custo              

Segundo avaliações ainda muito preliminares, o empréstimo de R$ 45 milhões com juros da Taxa Selic, que hoje está em 5,5% ao ano, a Prefeitura, se financiar em 10 anos, vai pagar um total de R$ 76.866.665 (setenta de seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), ou R$ 21.866.665 milhões a mais.

As informações dão conta que em caixa a Prefeitura teria R$ 204 milhões, sendo R$ 157 milhões de recursos próprios, ou de livre utilização, e mais R$ 47 milhões liberados pela Justiça do Fundef, com aplicação exclusiva na Educação.

Equipamento

Outra informação de bastidores é que o HD do equipamento que grava a sessão para formação da Ata queimou justamente na hora que poderia começar os trabalhos. Assim, a presidente cancelou a sessão.

Depois, 9 vereadores teriam assinado o livro de presença.

Mas para iniciar com deliberação, discussão, votação e outros itens eles teriam que estar no Plenário da Casa Legislativa.

Sindicato

Presentes na Câmara, o presidente Juscelino Santos e dirigentes do Sisemc (Sindicato dos Servidores Municipais de Candeias) e a presidente Edilene Ferreira e diretores da Aspecan (Associação dos Profissionais de Educação de Candeias) iriam distribuir um boletim pedindo, mais uma vez, apoio dos vereadores para exigir o cumprimento pelo prefeito da Lei n° 074/18, que institui o Plano de Aplicação dos Recursos dos Precatórios do Fundef que aguarda decisão judicial.

As entidades pedem mais atenção na fiscalização desses recursos.

Yancey Cerqueira,

Radialista DRT/BA 06

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