Uma promotora de justiça que atua no Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-marido por agressão física e ameaça, em Salvador. Lolita Lessa Mota Barbosa registrou ocorrência contra Hélio Lessa Mota Barbosa no Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), do próprio MP, e também na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Brotas
A promotora e o suspeito estavam juntos desde 2016. No ano passado, a vítima denunciou a rotina de violência doméstica e familiar. Desde outubro, Lolita possui uma medida protetiva que impede o ex-marido de se aproximar dela — a medida foi renovada no início de março de 2019.
A Polícia Civil informou ao G1, nesta terça-feira (2), que o inquérito que apura o caso foi concluído, há duas semanas, e remetido ao Ministério Público. Hélio foi indiciado pelos crimes e, nos próximos dias, deve ser denunciado pelo MP à Justiça.
O G1 não conseguiu contato com Hélio, que é tenente da reserva do Exército e sócio de academias e de um restaurante na capital baiana, e nem com a defesa dele. O suspeito responde ao processo em liberdade, segundo o MP.
Agressões
De acordo com a denúncia, Hélio teria praticado quase todos os tipos de violência, previstos na Lei Maria da Penha, contra a ex-mulher. As agressões, geralmente, aconteciam na residência do casal, em Salvador.
“Ela relatou ter sofrido violência psicológica, moral, patrimonial, física. E ele foi indiciado pela polícia”, afirmou a promotora Márcia Teixeira, do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem), que apura o caso.
A promotora conta que a vítima procurou o MP pela primeira vez em março de 2018.
“A primeira vez que ela procurou o Gedem foi no final de março. Procurou orientação de como agir diante da situação, como toda e qualquer mulher. Na ocasião, ela disse que estava se separando, mas que não tinha ainda intenção denunciar. No entanto, a violência foi aumentando e, em outubro, ela procurou novamente o Gedem requerendo medidas protetivas de urgência”, destacou a promotora.
“Desde 2018, houve decisão de que não precisa de boletim de ocorrência para requerer medida protetiva e foi isso que ela fez. As mulheres podem buscar medida protetiva sem boletim. Depois, ela foi orientada a registrar a denúncia para inquérito policial, que já foi concluído e remetido à Justiça. Nos próximos dias, a Justiça deve se posicionar”, completou Márcia Teixeira.
Conforme a denúncia, a vítima relatou que nem mesmo a gravidez e o nascimento da filha do casal, hoje com seis meses, fizeram com que Hélio parasse com as agressões. A vítima deixou a casa em que morava com o suspeito no dia 17 de setembro e, segundo o MP, passou a ser perseguida por e a receber chantagens com relação à guarda da filha, que será decidida pela Justiça.
O advogado de Lolita, Gammil Fopel, disse ao G1 que está aguardando o MP oferecer a denúncia contra o suspeito. “O registro da ocorrência foi feito perante o MP. O caso, depois, foi encaminhado para a Deam. O inquérito foi relatado e ele indiciado por alguns crimes. O MP está dentro do prazo para se manifestar. Enquanto isso, ela tem uma medida protetiva em vigor”, disse.
Por meio de nota, o MP informou que que “repudia e combate com veemência toda e qualquer situação de violência contra a mulher que tome conhecimento”.
“As providências em relação ao caso da promotora de Justiça foram adotadas com rigor pelo MP, assim que a instituição teve ciência da situação. De imediato, o Ministério Público requisitou à Delegacia de Atendimento à Mulher a instauração de um procedimento investigativo criminal para apurar os fatos. Por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem), ajuizou pedido e assegurou todas as medidas protetivas necessárias para proteger a vítima. Como as investigações já foram finalizadas, novas iniciativas serão implementadas nos próximos dias”, afirmou o órgão.