Um novo decreto publicado nesta quarta-feira (1°), pela Prefeitura de São Francisco do Conde, estabeleceu medidas econômicas para conter a crise causada pelo Coronavírus. Em nota, a Prefeitura de São Francisco do Conde informou que as ações visam “assegurar o equilíbrio econômico financeiro do município”, após a economia mundial sofrer um forte impacto com a disseminação da Covid-19, ocasionando a redução na atividade produtiva e queda no Produto Interno Bruto. (VEJA O DECRETO)
Entre as medidas estão a suspensão do reajuste, reposição salarial e vantagens dos servidores públicos municipais, pagamento de diárias e horas extras. Estão excluidos do decreto os servidores da saúde. No decreto, foi definido ainda que os contratos dos profissionais pelo Reda serão suspensos e novas contratações estao proibidas por 90 dias, exceto na necessidade de combate ao Covid-19.
O decreto suspende também a celebração de novos contratos, convênios, viagens, compra de imóveis e eventos que possam gerar despesas aos cofres públicos.
A medida prevê ainda a redução de 25% no valor dos contratos vigentes de serviços e materiais não essenciais em vigência no município, entre eles, da empresa de publicidade. O decreto define ainda que serão mantidos os contratos dos serviços relacionados a área da saúde.