O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2020. O objetivo do Tribunal é difundir as regras definidas para as eleições municipais deste ano, entre os partidos políticos, candidatos e eleitores, além de juízes, promotores eleitorais e servidores.
Seguindo o calendário eleitoral, a propaganda nas ruas e na internet tem início no próximo dia 16 de agosto. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV está previsto para começar no dia 28 de agosto, primeiro turno, e no dia 9 de outubro, no segundo turno. De forma simplificada, a cartilha sistematiza o tema e apresenta os procedimentos preparatórios, as medidas processuais cabíveis, as vedações legais e as sanções.
Organizada pela Secretaria de Gestão Administrativa juntamente com a Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória e a Seção de Gestão da Informação, a cartilha está disponível no site do Tribunal. Para o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, “o [documento] é um poderoso instrumento de orientação para todos os profissionais que trabalham com o tema, principalmente neste ano de Eleições Municipais”, ressaltou.
Responsável pela compilação e consolidação da cartilha, o técnico judiciário Nizaldo Costa, do Setor de Gestão da Informação, afirma que a publicação evita que o desconhecimento das regras eleitorais prejudique candidaturas legítimas, comprometendo a soberania do voto popular.
“A cartilha é parte de várias ações que o TRE-BA vem empreendendo para bem orientar o público em geral, os partidos políticos e os candidatos às eleições”. O documento tem editoração e capa feitas pelo servidor Tiago Alencar, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-BA.