Categoria: Brasil

Menos de um mês após a maior crise militar desde 1977 no país, Jair Bolsonaro voltou a incomodar altos oficiais das Forças Armadas com o que consideram uma bravata: o uso do Exército contra medidas de restrição para combater a Covid-19. Durante sua visita a Manaus na sexta (23), o presidente disse à TV A […]

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a decisão do ministro Edson Fachin que beneficia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram sete votos a favor e um contra. A votação será suspensa e retomada na semana que vem. O plenário do Supremo começou hoje a discutir se mantém o envio […]

Os parlamentares que representam a Bahia no Senado são contra a abertura da “CPI da Covid” neste momento. Eles defendem a investigação sobre responsabilidade de agentes públicos durante a pandemia do coronavírus, mas quando os índices sanitários estiverem reduzidos. “Deve ser instalada, deve eleger o presidente, relator, mas não acredito que vai dar seguimento, porque […]

O deputado federal Marcelo Nilo (PSB) comentou na noite desta terça-feira (13), a decisão tomada pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), em criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar União, estados e municípios nas ações e eventuais omissões do governo federal em meio à pandemia, além de fiscalizar recursos destinados ao combate […]

É bem possível que você conheceu ou ficou sabendo de alguém que fraudou informações para receber o auxílio emergencial no ano passado. Ou até mesmo aquela pessoa que não precisava do auxílio, mas recebeu mesmo assim. Essas pessoas podem pegar até cinco anos de cadeia. Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira (7) uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19. O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado […]

Não bastasse toda crise que causa em meio à pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro agora, ao que tudo indica, resolve incitar a desordem pública. Bolsonaro critica duramente as restrições impostas por governadores para tentar conter o avanço do vírus no País. Ele disse que as medidas são “irresponsabilidades” durante participação virtual em reunião […]

O deputado federal Igor Kannário (DEM) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a descriminalização sobre adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, a maconha para uso pessoal. Segundo o parlamentar, o intuito do projeto é fazer com que a abordagem policial deixe de ser uma “repressão criminal” para ser questão […]

O presidente da República editou na noite de segunda-feira, 1º/3, um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do PIS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel […]

O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza Rosália Monteiro Figueira condenou-o ainda a pagar uma multa de R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de […]