Ministro marca para quarta-feira decisão sobre liberação de cultos e missas

Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu que o plenário julgará na quarta-feira (7) uma posição definitiva a respeito da liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da Covid-19.

O tema será o primeiro item da pauta do plenário e envolverá processo relatado pelo ministro Gilmar Mendes.

A reunião acontece após o ministro Nunes Marques ter determinado, no sábado (3), em caráter liminar (provisório), que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

Após decisão do STF, missa de Páscoa na Basílica de Aparecida (SP) foi celebrada com a presença de fiéis.

Nos bastidores, ministros do STF acreditam que a liberação terá maioria para ser vetada, já que a corte já decidiu que prefeitos e governadores têm prerrogativa para tomar medidas de restrição durante a pandemia.

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